mais
    spot_imgspot_img
    spot_imgspot_img
    HomePolítica 1Moraes segue PGR e nega pedido de Bolsonaro para recuperar passaporte

    Moraes segue PGR e nega pedido de Bolsonaro para recuperar passaporte

    PUBLICAÇÃO

    HOSPITAL VETERINÁRIO TEM NOME

    VETLIN É O MELHOR HOSPITAL VETERINÁRIO DE LIMEIRA COM MÉDICOS 24H PARA MELHOR ATENDER SEU ANIMAL

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta (16) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para recuperar o passaporte apreendido desde o ano passado.

    “O cenário que fundamentou a imposição de proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes, continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro, para se furtar à aplicação da lei penal, da mesma maneira como vem defendendo a fuga do país e o asilo no exterior para os diversos condenados com trânsito em julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal em casos conexos à presente investigação e relacionados à ‘tentativa de Golpe de Estado e de Abolição violenta do Estado Democrático de Direito'”, escreveu Moraes (veja na íntegra).

    Este é o quarto pedido feito pela defesa de Bolsonaro negado por Moraes, que alegou dessa vez que “não houve qualquer alteração fática que justifique a revogação da medida cautelar”.

    “Diante do exposto, nos termos do art. 21, § 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, indefiro o requerimento da defesa de Jair Messias Bolsonaro. Intimem-se os advogados regularmente constituídos, inclusive por meios eletrônicos. Ciência à Procuradoria-Geral da República. Cumpra-se”, escreveu Moraes na decisão.

    O magistrado seguiu afirmando que “permanecem, portanto, presentes os requisitos de ‘necessidade e adequação’ para manutenção das medidas cautelares impostas pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, uma vez que, as circunstâncias do fato e condições pessoais do indiciado demonstram a adequação da medida à gravidade dos crimes imputados e sua necessidade para aplicação da lei penal e efetividade da instrução criminal”.

    Na quarta (15) ao orientar contra a devolução do passaporte, o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, afirmou que Bolsonaro não apresentou fundamentos para comprovar que a viagem é urgente ou “imprescindível”.

    “Não há, na exposição do pedido, evidência de que a jornada ao exterior acudiria a algum interesse vital do requerente, capaz de sobrelevar o interesse público que se opõe à saída do requerente do país”, escreveu Gonet. Além disso, o PGR considerou que Bolsonaro não ocupa função oficial para atuar como representante do Brasil no evento.

    Ele acrescentou afirmando que “a situação descrita não revela necessidade básica, urgente e indeclinável, apta para excepcionar o comando de permanência no Brasil, deliberado por motivos de ordem pública”, acrescentou.

    Ao analisar o pedido, o ministro ordenou aos advogados que apresentassem o convite formal recebido por Bolsonaro para a cerimônia. Na intimação, Moraes argumentou que a mensagem com o convite foi recebida pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL) a partir de “um endereço não identificado” e “sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado”. O e-mail de origem é info@t47inaugural.com.

    Gonet afirmou que a retenção do passaporte ocorre “em razão de ordem pública, com o objetivo de preservar substancial interesse público, no contexto de investigações criminais de que resultou” a medida cautelar.

    “A medida de retenção do passaporte visa, obviamente, a impedir que o requerente saia do país e objetiva satisfazer eventual instrução criminal e aplicação da lei penal”, disse o procurador-geral.

    As informações são do site Gazeta do povo, Clique aqui

    spot_imgspot_img
    spot_imgspot_img
    spot_imgspot_img
    spot_imgspot_img
    spot_imgspot_img

    MAIS RECENTES

    Basílio desvenda a origem e o verdadeiro nome de Zélia · Notícias da TV

    Após começar um caso amoroso com Zélia (Leticia Colin), Basílio (Cauê Campos) se interessará...

    Zanin manda o TJ-MT explicar ‘vale-ceia’ de R$ 10 mil – Justiça – CartaCapital

    O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin fixou um prazo de cinco dias...

    Cadê o emprego do filho da Dona Maria?

    Toda semana Fabio liderança está em nosso portal trazendo histórias e reflexões que servem...

    presos pelo 8/1 resistem a confessar por “radicalismo ideológico”

    O ministro Luís Roberto Barroso, que presidente o Supremo Tribunal Federal (STF), diz que...

    Mais Notícias

    Basílio desvenda a origem e o verdadeiro nome de Zélia · Notícias da TV

    Após começar um caso amoroso com Zélia (Leticia Colin), Basílio (Cauê Campos) se interessará...

    Zanin manda o TJ-MT explicar ‘vale-ceia’ de R$ 10 mil – Justiça – CartaCapital

    O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin fixou um prazo de cinco dias...

    Cadê o emprego do filho da Dona Maria?

    Toda semana Fabio liderança está em nosso portal trazendo histórias e reflexões que servem...