O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai intensificar a fiscalização de beneficiários do Bolsa Família que se declaram como famílias unipessoais após a quantidade dar um salto no segundo semestre do ano passado – coincidindo com a campanha eleitoral municipal.

Segundo integrantes do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), há a suspeita de que o número tenha sido inflado por motivos políticos, já que este benefício passa pelas prefeituras para ser aprovado. O Bolsa Família a famílias unipessoais foi um dos primeiros a passar por um pente-fino que reduziu o pagamento de 5,8 milhões no começo de 2023 para 3,9 milhões em junho de 2024.

No entanto, desde então, o número voltou a subir e passou para 4,1 milhões em dezembro, uma expansão de 213,4 mil famílias unipessoais. Letícia Bartholo, secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, explica que a revisão dos benefícios teve bons resultados, mas ainda está aquém do necessário.

“As medidas trouxeram intensa melhora, principalmente na faixa de até meio salário mínimo. Na faixa de requerimento do Bolsa Família, embora também tenha havido intensa melhora, ainda é aquém do necessário”, disse em entrevista à Folha de S. Paulo publicada neste domingo (19).

O MDS elaborou uma lista com os 100 principais municípios onde a concessão do Bolsa Família a famílias unipessoais deu um salto no segundo semestre do ano passado, e enviará à Controladoria-Geral da União (CGU) para averiguações.

Além da CGU, o ministério terá o apoio da Rede Federal de Fiscalização para elaborar um plano de trabalho para uma averiguação presencial nos municípios mais críticos, com entrevistas de gestores e visita domiciliar a famílias unipessoais cadastradas.

“Esses municípios específicos serão tratados no âmbito da Rede de Fiscalização do Bolsa Família do Cadastro Único. Isso significa ações mais firmes, com visitas em loco”, diz Letícia Bartholo.

João Paulo de Faria Santos, consultor jurídico do MDS e coordenador da Rede Federal de Fiscalização, é mais direto e afirma que “existe um risco de fraude ao cadastro por motivos políticos”.

“A gente sabe que houve mudança em várias prefeituras, mas em outras não, ou pelo menos não houve mudança no grupo político. Então, há um alerta em relação a algumas prefeituras”, emendou.

Entre os dez municípios informados com a maior quantidade de famílias unipessoais, estão seis na Bahia, dois em Pernambuco, um em Minas Gerais e um no Rio Grande do Sul, segundo a apuração. Pau Brasil (BA) tem 69,24% dos beneficiários como famílias unipessoais, seguido por Jussari (BA) com 60%, e Barra do Rocha (BA) com 57%.

“A fraude mesmo acontece no município, na prefeitura, no Cras [Centro de Referência de Assistência Social]. E a gente não tem intervenção direta, nem o TCU [Tribunal de Contas da União]. A gente está tentando fazer essa coordenação com todos os tribunais de contas do país para ter quem realmente fiscaliza o município no pé dele”, completou Santos à Folha.