A Comissão de Ética da Presidência da República está apurando supostas denúncias de assédio moral e omissão de racismo envolvendo a ministra Cida Gonçalves, da pasta das Mulheres. São, pelo menos, cinco denúncias que teriam sido feitas por servidoras e entregues à Controladoria-Geral da União (CGU) no final do ano passado.

A existência dos casos foi publicada nesta segunda (20) pelo Estadão e confirmada em um âmbito geral pela CGU à Gazeta do Povo. A Comissão não respondeu à reportagem e o Ministério das Mulheres informou que “nenhuma das acusações foi registrada formalmente nos canais de denúncia da Corregedoria do órgão” (veja na íntegra mais abaixo).

Ainda de acordo com a apuração, foram apresentadas denúncias contra outras três servidoras do ministério, que tiveram os casos arquivados pela CGU por “ausência de materialidade” (veja na íntegra mais abaixo).

Os relatos a que o Estadão teve acesso envolvem ameaças de demissão a servidores, cobrança de trabalho em prazo exíguo, tratamento hostil, manifestações de preconceito e gritos que podem se configurar como assédio moral. Detalhes sobre os casos não foram informados à reportagem pelos órgãos responsáveis por restrições impostas pela legislação.

A apuração aponta ter tido acesso a dossiês escritos e a três gravações de reuniões internas feitas pelas denunciantes, e que foram entregues à CGU. As hostilidades por parte de Cida teriam começado a partir de um desentendimento com uma secretária da pasta, que não teria sido nomeada ao cargo por indicação da ministra e sim do PT.

A secretária, diz a apuração, foi exonerada e citada pela ministra em uma reunião em tom de ameaça aos servidores. “Aqui tem hierarquia. Eu não posso afrontar o presidente, e nenhuma secretária pode me afrontar. Pode discordar, é diferente. […] E se vocês acham que eu não sei o que aconteceu nos corredores, eu sei. Cara, eu sei tudo”, teria dito Cida Gonçalves segundo uma das gravações a que o Estadão teve acesso.

“Pode ser que boa parte de vocês [servidoras] também podem sair ou não”, seguiu a ministra na fala na reunião.

Após a saída da secretária, servidoras teriam sofrido um “isolamento político” por não conseguirem despachar com a ministra, mas seguiram sendo cobradas por entregas e resultados. “Eu sei que todo mundo diz que sou uma ministra de gabinete, que ninguém tem acesso, mas é uma mentira. A pessoa mais fácil sou eu. Agora, é verdade que minha agenda é um inferno”, justificou.

“Enquanto eu estiver ministra, na minha sala, enquanto estiver no meu cargo, estiver aqui dentro tenho autoridade de ministra, tenho que ser respeitada nessas condições… Até o Lula me demitir, é essa a condição que eu estava. Estou falando tudo isso para a gente começar a reorganizar nossa vida a partir de agora. Eu vou cobrar mais do que tenho cobrado, vou exigir mais do que tenho exigido”, disse a ministra em outro trecho da gravação, segundo a gravação a que o Estadão teve acesso.

A apuração aponta, ainda, denúncias de racismo contra uma servidora de cabelos crespos e outra de xenofobia por “preocupação” com relação “às moças do Pará”.

À Gazeta do Povo, o Ministério das Mulheres informou que é contra todo tipo de discriminação e ressalta que “dará andamento a qualquer tipo de denúncia feita formalmente nos seus canais pertinentes e prestará todo o apoio a eventuais apurações instauradas nos órgãos externos de controle”.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e a Casa Civil do governo Lula não responderam aos pedidos feitos pela reportagem até o fechamento.

Veja abaixo as notas completas da CGU e do Ministério das Mulheres sobre as denúncias:

Controladoria-Geral da União (CGU):

A Corregedoria-Geral da União, da Controladoria-Geral da União, analisou denúncias relacionadas a supostos casos de assédio moral e omissão diante de situações de racismo no âmbito do Ministério das Mulheres.

No caso específico da Ministra de Estado, a CGU não possui competência para atuar. Por essa razão, foi encaminhado um expediente à Comissão de Ética Pública do Poder Executivo Federal, informando os fatos. Quanto às demais pessoas envolvidas, as denúncias não apresentaram elementos suficientes que indicassem possíveis infrações disciplinares. Diante disso, os autos foram arquivados por ausência de materialidade.

É importante destacar que a legislação vigente não permite a divulgação de detalhes sobre os casos, salvo mediante solicitação formal da própria pessoa denunciante, por meio da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR), que garante a verificação de identidade.

Ministério das Mulheres:

O Ministério das Mulheres informa que nenhuma das acusações foi registrada formalmente nos canais de denúncia da Corregedoria do órgão.

Em 2024, o Ministério das Mulheres realizou capacitações com todas as áreas do órgão, incluindo lideranças, servidores(as) e trabalhadores(as) terceirizados(as), sobre prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual, abordando em detalhes as atribuições da Corregedoria, além de esclarecer como as denúncias sobre conduta de conotação sexual e assédio moral são tratadas no âmbito do direito administrativo disciplinar. Ao todo, 161 pessoas foram capacitadas, o que representa 62% do órgão.

O Ministério das Mulheres reforça ser contra todo tipo de discriminação e ressalta que dará andamento a qualquer tipo de denúncia feita formalmente nos seus canais pertinentes e prestará todo o apoio a eventuais apurações instauradas nos órgãos externos de controle.