O novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta (5) que espera encontrar até fevereiro uma solução para o bloqueio das emendas parlamentares pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele defendeu que a definição e o direcionamento do orçamento impositivo são “prerrogativas do Congresso” e minimizou o embate com a Corte, que suspendeu os repasses por decisão do ministro Flávio Dino. O impasse ocorre em meio a investigações sobre possíveis desvios na destinação das verbas por congressistas.
“O que nós temos que discutir com o Supremo, que não vejo como um embate, mas sim como um processo em que temos que diminuir a tensão, é sobre quais critérios devem ser adotados. Nós não temos dificuldade em discutir transparência e rastreabilidade”, afirmou em entrevista à rádio CBN se dizendo confiante no diálogo ao longo de fevereiro para que o impasse “seja superado”.
O bloqueio das emendas foi determinado por Dino em dezembro de 2024, afetando R$ 4,2 bilhões em repasses que, segundo o ministro, não cumpriam requisitos de transparência. A pedido da Advocacia-Geral da União, uma parte dos recursos destinados à saúde foi liberada no fim do ano.
Em janeiro, Dino suspendeu repasses para 13 ongs e entidades que não atendiam critérios de rastreabilidade, após um relatório da Controladoria-Geral da União indicar que apenas 15% das organizações analisadas apresentaram transparência adequada no uso dos valores. Após ajustes, 12 entidades tiveram os recursos restabelecidos.
Motta também confirmou que se reunirá ainda nesta quarta (5) com o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, para discutir as prioridades do governo para 2025 e 2026. A agenda inclui 25 proposições, entre projetos de lei e medidas em análise.
“Vou aguardar a proposta ser apresentada para, a partir daí, definirmos uma linha de trabalho, mas já adiantando que da nossa parte temos total boa vontade com a agenda econômica, porque ela é de importância para o país”, disse.
Ele destacou, ainda, que o Congresso manterá a postura de diálogo com o Executivo e com o Senado, ressaltando a boa relação com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
“Enquanto líder do Republicanos, nós tivemos uma posição de apoio à agenda econômica do governo e, chegando à presidência, vamos seguir com esse mesmo propósito”, emendou.
