A nova legislatura iniciou na última segunda (3), mas as atividades legislativas no Senado iniciam na próxima semana, após a definição dos novos presidentes das comissões. Nesta semana, os partidos estão se reunindo para definir os nomes e fechar os acordos sobre o comando das principais comissões, além da troca das lideranças de bancadas.

Após as negociações e com a vitória do presidente Davi Alcolumbre (União-AP), alguns partidos já anunciaram o comando de algumas comissões, apesar de ainda não estar formalmente decididos.

O MDB deve comandar as Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS). O PL deve ficar com as Comissões de Segurança Pública (CSP) e de Infraestrutura (CI). O PT, a Comissão de Educação (CE), e o Republicanos, a de Direitos Humanos (CDH), enquanto as Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Relações Exteriores (CRE) devem ficar sob o comando do PSD.

A bancada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) garantiu o comando das duas principais comissões. A CCJ ficará no comando do senador Otto Alencar (PSD-BA), aliado do Executivo; e a CAE ficará com o Renan Calheiros (MDB-AL), também aliado das pautas governistas.

No caso da CCJ, ela é considerada a mais importante, porque todas as propostas passam por essa comissão, inclusive as PECs, para analisar a admissibilidade ou não dos textos, conforme a Constituição. Já a CAE analisa as matéria com foco econômico que serão prioridades do governo neste ano.

A oposição pode conquistar cargos-chaves nas comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública, que são importantes para avançar nas pautas conservadoras. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) foi designada para a CDH e Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na CSP.

Outro nome definido é o do senador Fabiano Contarato (PT-ES) para presidir a Comissão de Meio Ambiente (CMA). Outros nomes devem ser definidos nos próximos dias.

Na última segunda (3), o líder o PSDB, senador Plínio Valério (AM), informou que a composição das comissões ocorrerá até a próxima semana. Segundo o parlamentar, o partido avalia se vai continuar compondo o bloco Independência, ao lado de Podemos e PDT.

“Temos esta semana para definir tudo. Esse processo está ocorrendo em todos os partidos. Há uma grande negociação, com partidos maiores querendo se fortalecer ainda mais, pois, quanto mais senadores um bloco tiver, mais direitos a comissões ele ganha. Eles visam isso, mas nossa tendência é caminhar sozinhos”, declarou.

Pelo regimento interno do Senado, a distribuição de vagas nas comissões é definida pelo tamanho de cada bancada no dia da eleição do presidente da Casa. Com a regra da proporcionalidade, os maiores partidos, em tese, têm direito a mais assentos e também podem comandar mais colegiados.

De acordo com esse critério, o maior partido desta sessão legislativa é o PSD, com 15 senadores. Em seguida, vêm PL (14), MDB (11), PT (9), União (7) e PP (6). Podemos, PSB e Republicanos têm quatro senadores cada. PDT e PSDB contam com três, enquanto Novo tem um parlamentar. 

A participação nas comissões, no entanto, não considera apenas o tamanho de cada bancada isoladamente. Isso porque os partidos podem se reunir em blocos parlamentares. Atualmente existem cinco blocos registrados no Senado. O maior deles é o Resistência Democrática, formada pelos 28 senadores de PSD, PT e PSB. Em seguida vem o bloco Democracia, composto pelos 18 parlamentares de MDB e União. O Vanguarda congrega os 15 senadores de PL e Novo, enquanto o Aliança reúne os 10 parlamentares de PP e Republicanos. O bloco Independência — formado por Podemos, PSDB e PDT — tem 10 integrantes.

A composição dos blocos ainda pode ser modificada antes da definição das comissões para o biênio 2025-2026. O Regimento determina que um bloco não pode ser menor do que um décimo do Senado — ou seja, não pode reunir menos do que nove senadores.

Com o início da nova legislatura, houve também a troca de algumas lideranças do Senado. Até o momento, já foram formalizados quatro mudanças junto à Secretaria-Geral da Mesa (SGM) da Casa.

O novo líder do PT no Senado será senador Rogério Carvalho (SE). Já no Podemos, o senador Carlos Viana (MG) assumirá o posto que era ocupado pelo senador Styvenson Valentim (RN), que deixou a sigla para se filiar ao PSDB.

Houve mudança também no PSD, que terá como líder o senador Omar Aziz (AM). Ele assumirá o posto no lugar do senador Otto Alencar (BA), cotado para presidir a CCJ.

Outro partido que registrou troca na liderança foi o PDT: o senador Weverton (MA) substituirá Ana Paula Lobato (MA).

Rogério Marinho (PL-RN) continuará sendo o líder da Oposição ao governo Lula no Senado. E a liderança da Minoria seguirá sendo exercida pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI).

Também mantêm seus postos Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (PT-AP), respectivamente como líder do Governo no Senado e líder do Governo no Congresso. E Leila Barros (PDT-DF) permanecerá à frente da Bancada Feminina no Senado.

As demais siglas com representação na Casa manterão os atuais comandos: Eduardo Braga (AM) no MDB, Carlos Portinho (RJ) no PL, Efraim Filho (PB) no União Brasil, Tereza Cristina (MS) no Progressistas, Mecias de Jesus (RR) no Republicanos, Jorge Kajuru (GO) no PSB, Eduardo Girão (CE) no Novo e Plínio Valério (AM) no PSDB. *Com informações da Agência Senado