A deputada e nova líder da bancada do PSOL na Câmara, Talíria Petrone (PSOL-RJ), apresentou um Projeto de Lei (PL) em que propõe a criação de um “auxílio emergencial” para brasileiros deportados ou expulsos de outros países.
De acordo com a proposta, o objetivo é “garantir as condições mínimas de reinserção social e econômica no Brasil”. No texto, a deputada sugere que o auxílio seja de um salário mínimo pelo período de 12 meses.
A iniciativa foi apresentada após a chegada de um grupo de brasileiros deportados dos Estados Unidos pelo governo Trump. Nesta quarta-feira (5), o presidente Lula (PT) confirmou que mais um voo com brasileiros deportados deve chegar na próxima sexta-feira (7).
“Dados da Polícia Federal brasileira indicam que mais de 7 mil brasileiros foram deportados dos Estados Unidos desde 2020. Com as medidas de Donald Trump, um novo processo massivo de expulsão pode atingir diretamente os 230 mil brasileiros atualmente vivendo nos EUA sem documentação legal. Por isso, apresentamos o Projeto de Lei 194/2025, que institui auxílio emergencial de um salário mínimo pelo período de 12 meses para repatriados forçados a retomarem a vida no Brasil”, disse a deputada Talíria Petrone em uma publicação nas redes sociais.
De acordo com o texto, serão beneficiados os brasileiros deportados que:
- tenham sido forçados a voltar ao Brasil de modo individual ou com sua família por ordem de país estrangeiro;
- tinham residência fixa no país estrangeiro, excluindo-se aqueles que estavam apenas passagem pelo país estrangeiro e;
- não foram repatriados em razão do cometimento de crime reconhecido pela lei penal brasileira.
Além disso, serão beneficiados os brasileiros repatriados a partir de 20 de janeiro de 2025, data da posse de Donald Trump como novo presidente eleito dos Estados Unidos.
O texto ainda veda o auxílio a pessoas “que retornem tendo fonte de renda que lhes assegure renda per capita a partir de um salário mínimo, ou que sejam funcionárias públicas”.
Deportações
No dia 25 de janeiro de 2025, 0 Brasil recebeu o primeiro voo com brasileiros deportados desde a posse de Trump com cerca de 160 pessoas.
A aeronave tinha como destino Belo Horizonte (MG), mas fez escala no aeroporto de Manaus (AM), após apresentar falhas técnicas.
Os brasileiros estavam sendo transportados algemados e, após relatos colhidos pela Polícia Federal, o Ministério da Justiça determinou que a viagem fosse concluída em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB).
