mais
    spot_imgspot_img
    HomePolítica 1AGU pede que STF rejeite ação de Flávio contra Haddad

    AGU pede que STF rejeite ação de Flávio contra Haddad

    PUBLICAÇÃO

    HOSPITAL VETERINÁRIO TEM NOME

    VETLIN É O MELHOR HOSPITAL VETERINÁRIO DE LIMEIRA COM MÉDICOS 24H PARA MELHOR ATENDER SEU ANIMAL

    A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (10), que rejeite a queixa-crime do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

    A AGU argumentou que as falas do ministro “estavam plenamente inseridas no contexto democrático e amparadas pelo direito fundamental à liberdade de expressão”. Para o órgão, “qualquer tentativa de criminalizá-las configura uma violação aos princípios constitucionais da livre manifestação e do direito à crítica política”.

    “As rachadinhas do senador Flávio foram combatidas porque a autoridade identificou uma movimentação absurda nas contas dele. Agora, o Flávio Bolsonaro está reclamando da Receita? Ele não pode reclamar da Receita, ele foi pego pela Receita”, afirmou o chefe da equipe econômica.

    “Não adianta, esse pessoal que comprou mais de 100 imóveis com rachadinha não pode ficar indignado com o trabalho sério que a Receita está fazendo. O Flávio Bolsonaro deveria explicar como é que ele, sem nunca ter trabalhado, angariou um patrimônio espetacular… Nós precisamos de instrumentos para combater o crime organizado”, apontou Haddad na ocasião.

    A defesa do senador pediu a condenação do ministro por suposta calúnia, injúria e difamação. Na ação, Flávio pede uma indenização de 40 salários mínimos por danos morais, valor equivalente a R$ 60.720, e o pagamento das custas do processo. O caso é relatado pelo ministro André Mendonça.

    A AGU destacou que as declarações de Haddad ilustram a “eficácia do instrumento na detecção de movimentações financeiras atípicas”. O órgão disse ainda que “não foi demonstrada a falsidade das imputações, requisito indispensável para a caracterização da calúnia”.

    Além disso, apontou que as falas foram baseadas “em informações amplamente divulgadas pela imprensa e relacionadas a investigações conduzidas por órgãos oficiais, não havendo evidências de que ele tenha agido com o dolo específico de caluniar, difamar ou injuriar”.

    Em 2018, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) detectou movimentações atípicas na conta de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio.

    Em maio de 2022, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou a denúncia contra o senador no caso das “rachadinhas”, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) anularem parte das acusações. Com isso, o caso foi arquivado.

    As informações são do site Gazeta do povo, Clique aqui

    spot_imgspot_img
    spot_imgspot_img
    spot_imgspot_img
    spot_imgspot_img
    spot_imgspot_img

    MAIS RECENTES

    Guilherme desbanca a própria sogra e vence Prova do Líder · Notícias da TV

    Guilherme Albuquerque venceu a Prova do Líder do BBB 25 na noite desta quinta-feira...

    4 benefícios da arteterapia na terceira idade – CartaCapital

    O envelhecimento faz parte do ciclo natural da vida, mas pode ser um processo...

    CEO da Nothing diz que grandes fabricantes financiam propagandas contra a marca

    Grandes fabricantes do segmento de celulares podem estar contribuindo para fazer propaganda negativa contra...

    Mais Notícias

    Guilherme desbanca a própria sogra e vence Prova do Líder · Notícias da TV

    Guilherme Albuquerque venceu a Prova do Líder do BBB 25 na noite desta quinta-feira...

    4 benefícios da arteterapia na terceira idade – CartaCapital

    O envelhecimento faz parte do ciclo natural da vida, mas pode ser um processo...

    CEO da Nothing diz que grandes fabricantes financiam propagandas contra a marca

    Grandes fabricantes do segmento de celulares podem estar contribuindo para fazer propaganda negativa contra...