A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) apresentou dois requerimentos direcionados à Casa Civil e ao Ministério da Cultura, pedindo informações sobre gastos da primeira-dama Janja da Silva.

No pedido à Casa Civil, o qual a Gazeta do Povo teve acesso, Zanatta questiona sobre a equipe colocada a disposição da Janja e os gastos com viagem que ultrapassam 1,2 milhão, conforme denúncias veiculadas pelo Estadão.

“A notícia de que a primeira-dama Rosângela da Silva supostamente gerencia um gabinete informal com gastos de R$ 1,2 milhão em dinheiro público gerou ampla repercussão e preocupação em relação à transparência e à correta aplicação dos recursos públicos”, explica Zanatta.

Segundo a parlamentar, “é dever do Parlamento assegurar que todas as ações e gastos da administração pública estejam em conformidade com os princípios constitucionais da legalidade, eficiência e publicidade”.

A deputada quer saber se a equipe de Janja é formal ou informal, além de quantas pessoas integram o gabinete da primeira-dama. Ela também questiona os nomes, cargos, salários e o orçamento destinado para bancar as despesas.

Entre as perguntas, consta se a atuação da equipe de apoio à primeira-dama é transparente e sujeita a auditorias ou fiscalização pública, além de que forma a equipe de apoio à primeira-dama contribui para o país.

Acerca das viagens, Zanatta cobra informações sobre os critérios utilizados para determinar a participação de Janja em viagens oficiais e questiona sobre os mecanismos de transparência para documentar e divulgar os custos associados às viagens da primeira-dama, incluindo despesas com transporte, hospedagem e segurança.

No pedido ao Ministério da Cultura, Zanatta pede que a ministra Margareth Menezes forneça explicações detalhadas sobre os gastos relacionados ao Festival de Cultura Aliança Global contra Fome e a Pobreza, apelidado de “Janjapalooza”.

O evento, realizado entre os dias 14 e 16 de novembro no Rio de Janeiro, recebeu um patrocínio total de R$ 33,5 milhões de estatais como Itaipu Binacional, Petrobras, Banco do Brasil, BNDES e Caixa Econômica Federal.

A deputada quer que seja apresentado os valores totais investidos por cada estatal federal no festival e o detalhamento dos valores aplicados, discriminando os custos com patrocínio, infraestrutura, publicidade, produção de materiais, transporte e outras despesas relevantes. Também questiona os critérios adotados para justificar tais investimentos, assim como as diretrizes e os objetivos para a alocação dos recursos.

Outro questionamento foi se existe algum mecanismo de controle interno ou auditoria para garantir que os recursos investidos estejam em conformidade com os objetivos e normas de responsabilidade fiscal.

“Essas informações são essenciais para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar se os recursos foram aplicados de maneira eficiente, econômica e em conformidade com os princípios da responsabilidade fiscal. A obtenção desses dados é fundamental para a devida fiscalização e para garantir que os investimentos públicos reflitam o interesse e o benefício da sociedade”, explicou a deputada.

O Ministério da Cultura e a Casa Civil terão um prazo de 30 dias, a partir do recebimento do requerimento, para responder às perguntas. Caso contrário, pode incorrer em crime de responsabilidade.