O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), definiu nesta terça-feira (18), em reunião com os líderes partidários, o comando das 16 comissões legislativas e as pautas prioritárias a serem votadas no plenário na próxima semana.
A expectativa é que as comissões sejam instaladas nesta quarta-feira (19), com a eleição dos presidentes e vice-presidentes de cada colegiado.
Pelas redes sociais, Alcolumbre destacou a importância do encontro e consenso firmado com os líderes. “Reunir as principais lideranças é sempre um momento essencial para reforçarmos o compromisso com o diálogo e com o trabalho. O Congresso tem um papel fundamental no avanço das pautas que impactam diretamente a vida dos brasileiros”, escreveu.
“Este ano será de muito trabalho, com uma agenda intensa e produtiva, pautada no respeito às diferenças e na construção de consensos em prol do país. Seguimos firmes, com responsabilidade e dedicação, para garantir que o Senado continue sendo uma Casa de equilíbrio e resultados para o Brasil!”, complementou Alcolumbre em suas redes sociais.
Alcolumbre reforçou com os líderes que busca um entendimento com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para reestabelecer o funcionamento das comissões mistas responsáveis pela análise das medidas provisórias, que ficaram paralisadas por falta de acordo nos últimos dois anos.
Após o encontro, os senadores Izalci Lucas (PL-DF), Rogério Carvalho (PT-SE), Carlos Portinho (PL-RJ) e Marcos Rogério (PL-RO) confirmaram o entendimento sobre as comissões. Izalci disse que seu partido deve ficar com os comandos da Comissão de Segurança Pública (CSP) e da Comissão de Infraestrutura (CI). Rogério Carvalho informou que seu partido deverá comandar a Comissão de Educação (CE) e a Comissão de Meio Ambiente (CMA).
Votações prioritárias
Na reunião de líderes, ficou definida a votação de três medidas provisórias (MP) nos próximos dias, além de acordos internacionais e um projeto que autoriza a quitação de restos a pagar orçamentários acumulados desde 2019 (PLP 22/2025).
O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), disse que o foco, na semana que antecede o Carnaval, será a negociação em torno das emendas para o Congresso conseguir votar o Orçamento.
No dia 27 de fevereiro, está prevista uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) com os representantes do Três Poderes, para discutir o assunto.
Carvalho declarou que a votação do Orçamento deve ocorrer na semana pós-Carnaval, de 10 a 14 de março. “Devemos ter na semana seguinte ao Carnaval a votação do Orçamento, e na semana que antecede o Carnaval, Alcolumbre vai estar dedicado a resolver o entendimento entre Congresso, Executivo e Judiciário sobre o procedimento para liberação das emendas, porque precisamos liberar isso”, disse o líder do PT.
