O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), comentou nesta quarta-feira (19) a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas por suposta tentativa de golpe de Estado. O senador evitou “politizar” o tema e defendeu que é “fundamental” separar as questões políticas das jurídicas.

“O que tivemos pela PGR foi uma denuncia que está sendo tratada no âmbito do Poder Judiciário e do MPF, das autoridades competentes em relação ao processamento dessa questão jurídica, desse imbróglio. Podemos muito bem separar o que é questão política, institucional, da questão jurídica”, disse a jornalistas nesta tarde.

Ele destacou que não tem conhecimento sobre a íntegra da investigação contra o ex-presidente. Alcolumbre apontou que “todo o cidadão tem o direito à ampla defesa e ao contraditório”, mas reforçou que o Congresso não invadirá a prerrogativa do Judiciário.

“O que cabe a mim, como senador da República, presidente do Senado e chefe de um Poder, é não politizar mais uma questão jurídica, não polemizar mais, porque o nosso país não precisa mais desses embates de radicalismo nem do lado nem do outro, e ter a compreensão e a confiança de que no Judiciário isso se tratará dentro dos parâmetros estabelecidos pela legislação brasileira e pelas leis, com imparcialidade, com cautela”, afirmou.

O presidente do Senado afirmou que as propostas que pretendem anistiar os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 não estão discutidas. Para Alcolumbre, a anistia “não é um assunto dos brasileiro” e insistir no tema pode aprofundar divisões na sociedade.

“Isso não é um assunto que nós estamos debatendo. Quando a gente fala desse assunto a todo instante, a gente está dando de novo a oportunidade de nós ficarmos na nossa sociedade, dividindo, um assunto que não é o assunto dos brasileiros”, afirmou Alcolumbre.

A oposição pressiona pelo andamento do projeto de lei 2858/22, conhecido como PL da Anistia. O próprio ex-presidente tenta articular a aprovação do texto no Congresso. Antes da divulgação da denúncia da PGR, Bolsonaro disse acreditar que já há quórum para aprovar a proposta na Câmara dos Deputados.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou Bolsonaro e outras 33 outras pessoas no inquérito que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado. A PGR acusa os denunciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

As penas máximas de todos os crimes imputados a Bolsonaro somam 43 anos de prisão. Mas a dosimetria da pena, caso ele seja condenado, só será definida no final do julgamento da ação penal, que ainda não foi aberta. A defesa disse ter recebido a denúncia “com estarrecimento e indignação” e reforçou que Bolsonaro “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”.