Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram nesta quarta-feira 19 um projeto de lei que diminui de 300 para 25 metros a distância para aplicação de agrotóxicos em áreas como de povoados, nascentes e mananciais de água no estado.
O texto, de autoria de Gilberto Cattani (PL), recebeu o aval de 21 dos 24 deputados estaduais. Votaram contra o projeto os deputados Wilson Santos (PSD), Lúdio Cabral (PT) e Valdir Barranco (PT).
Conforme o projeto, para as propriedades pequenas, a aplicação é liberada, independente da distância mínima de áreas protegidas; para as propriedades médias, a distância mínima é de 25 metros; já nas grandes propriedades, a distância é de 90 metros de cidades, bairros mananciais de captação de água, animais e nascentes.
A Operação Amazônia Nativa (Opan) se manifestou contra a aprovação da medida. “O discurso adotado pelos parlamentares é de que vale tudo pelo desenvolvimento de Mato Grosso, estado que já é líder na utilização de agrotóxicos e agora pode aumentar ainda mais a contaminação de nascentes de águas, territórios indígenas, áreas de preservação e comunidades rurais“, diz a entidade.
Como o projeto já tinha sido aprovado no primeiro turno no ano passado, o texto agora vai para sanção ou veto do governador Mauro Mendes (União).