O vereador Elias Barbosa protocolou o Requerimento Nº 429/2025, solicitando à Prefeitura de Limeira informações detalhadas sobre as filas de espera para cirurgias eletivas e de alta complexidade no município. O requerimento ainda será lido em plenário da Câmara Municipal, e, após aprovação, será encaminhado ao Executivo.
A iniciativa tem como base a preocupação com o tempo de espera para a realização de procedimentos cirúrgicos no Sistema Único de Saúde (SUS), o que, segundo o parlamentar, pode causar agravamento de quadros clínicos, sequelas irreversíveis e até aumento na mortalidade de pacientes que aguardam por atendimento.
O requerimento solicita que a Prefeitura informe:
- O número atualizado de cirurgias eletivas, por especialidade médica, que aguardam em fila de espera;
- O tempo médio de espera para cada especialidade;
- O número de pacientes que aguardam especificamente pela cirurgia de catarata, na área de oftalmologia;
- Quantos pacientes aguardam por aparelhos auditivos, na especialidade de otorrinolaringologia;
- A quantidade de cirurgias de alta complexidade, também por especialidade, e seus respectivos tempos médios de espera.
Elias Barbosa também quer saber quais medidas concretas estão sendo adotadas pela administração municipal para reduzir essas filas e se há uma estimativa de prazo para normalização da demanda.
O requerimento ainda busca esclarecer se pacientes estão sendo encaminhados para outros municípios para realização dos procedimentos. Caso isso esteja ocorrendo, o vereador solicita que seja detalhado quais especialidades estão envolvidas, a quantidade de pacientes encaminhados e os motivos desses encaminhamentos, como falta de estrutura local ou convênios intermunicipais.
Na justificativa do pedido, Elias Barbosa destaca que a solicitação visa garantir transparência na gestão da saúde pública, assegurar o direito de acesso à informação da população e permitir que o Legislativo exerça sua função fiscalizadora com base em dados concretos. O vereador também enfatiza que o conhecimento dessas informações pode contribuir para a formulação de políticas públicas e para o apoio direto à Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento das filas.
A proposta será analisada pelo plenário da Câmara e, se aprovada, a Prefeitura deverá responder dentro do prazo regimental previsto.
