O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, esclareceu nesta segunda-feira 8 que a energia nuclear no Brasil só pode ser usada para fins pacíficos, por determinação da Constituição. Na semana passada, Silveira citou que País poderia ser levado a desenvolver capacidade nuclear para fins de defesa, caso o contexto global siga marcado por instabilidade e disputas geopolíticas.

O ministro lembrou que o Brasil cumpre integralmente os compromissos internacionais como o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), o Tratado de Tlatelolco e o Acordo Quadripartite com a República Argentina, a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e a Agência Brasil-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC).

Em nota, Silveira afirmou que ele se referia a um cenário hipotético de um futuro debate legislativo. “Detendo a cadeia nuclear completa, em um futuro, espera, longínquo, o povo e seus representantes num País democrático têm o legítimo direito de debater como preservar sua absoluta soberania, hoje assegurada graças à liderança, experiência, coragem e diálogo do presidente”, disse.