A defesa do tenente-coronel Mauro Cid pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (29) a abertura de uma investigação sobre o vazamento da primeira parte da delação premiada do militar. A petição foi encaminhada ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes.
No último sábado (25), o colunista Elio Gaspari divulgou o conteúdo e a Folha de S. Paulo publicou a íntegra do depoimento. Entre os relatos do documento, Cid afirmou que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) supostamente pressionaram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a dar um golpe de Estado em 2022.
Os advogados do tenente-coronel afirmam que o “vazamento ocorreu de forma criminosa, colocando em risco não só o colaborador e sua família, mas também a tranquilidade do andamento processual”. Também destacaram que Moraes garantiu o sigilo do acordo, “pois, quando a defesa de investigados requereu acesso, foi-lhes, legalmente, negado”.
A defesa disse que “medidas devem ser tomadas para se averiguar quem providenciou a quebra do sigilo do mencionado depoimento”, mas ressaltou que o pedido não busca penalizar a imprensa pela divulgação.
“Porém, esse direito à informação não pode ser confundido com quebra de sigilo que é imposto por determinação. Da mesma forma, não se haverá de ignorar a responsabilidade de quem tenha enviado para a imprensa, sob pena do instituto da colaboração premiada perder sua credibilidade”, diz a petição.
Além disso, a defesa reforçou que Cid “vem cumprindo fielmente os termos do referido acordo, notadamente quanto ao sigilo das informações ali contidas”. O pedido de investigação é assinado pelos advogados Cezar Bitencourt, Jair Alves Pereira e Vania Adorno Bitencourt.
Bolsonaro e outras 39 pessoas foram indiciados no inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe após as eleições presidenciais de 2022. Michelle e Eduardo não estão entre os indiciados. O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou que não há elementos para indiciar a ex-primeira-dama e o deputado.
