O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, de que seria a culpada pelo Ibama não liberar a licença ambiental para começar a explorar petróleo na foz do Rio Amazonas, na região da chamada Margem Equatorial na altura do estado do Amapá.
Isso porque o Ibama faz parte da estrutura do ministério, mas funciona como uma autarquia. No entanto, há um embate dentro do governo entre a “turma da Marina” de ambientalistas contra o Ministério de Minas e Energia e a Petrobras para perfurar um poço de testes na região. O próprio Lula é a favor da exploração.
“A Marina não é a responsável. Nós precisamos fazer as coisas com muita clareza, com muito estudo, porque temos que tomar conta do nosso país. […] Não é a companheira Marina. Nós do governo vamos ter que encontrar uma solução para que a gente explore essa riqueza, se é que ela existe, em benefício do povo brasileiro”, disse Lula nesta quarta (5) em entrevista a rádios de Minas Gerais.
Lula ressaltou que o petróleo da Margem Equatorial que, se confirmado, tem potencial de gerar vultuosos recursos ao país e em royalties ao estado do Amapá, será o responsável por financiar os gastos para se fazer a transição energética, que ele prega como tendo o Brasil na liderança mundial.
Também afirmou que a Petrobras tem todo o conhecimento possível de explorar petróleo em águas profundas sem provocar danos ao meio ambiente, e que estudos estão sendo feitos para se dar a garantia ao Brasil e ao mundo de que a extração de óleo ali não terá impactos.
A exploração está travada desde o ano passado por sucessivos pedidos de informações para se liberar a licença ambiental para a abertura de um poço de teste, para atestar a viabilidade e a qualidade do óleo disponível.
A expectativa é de que as jazidas nesta região tenham um potencial tão grande como o petróleo do pré-sal, já explorado em outras partes do país. No entanto, por conta da localização na foz do Rio Amazonas – mas, ainda assim, bastante distante, a 540 quilômetros – a exploração está travada por questões ambientais,
Lula pretende destravar a exploração destes poços ainda neste primeiro semestre, para ficar o mais distante possível da COP 30 de Belém, em novembro. Isso porque a extração de petróleo – que é um combustível fóssil – pode levar o Brasil a ser visto com desconfiança por pregar a liderança mundial na transição energética, uma das principais bandeiras do presidente.
Em novembro do ano passado, em uma reunião com políticos do Amazonas, Lula reiterou a intenção de perfurar na região: “o presidente disse que vai também realizar essa obra importante. Nós estamos perdendo muito petróleo para a Guiana francesa, que está absorvendo esse petróleo. Isso é um campo só”, disse o senador Omaz Aziz (PSD-AM) após a reunião.
“Ele apenas disse que os estudos estão acontecendo e de que o governo deverá licenciar a área para poder fazer as prospecções de exploração e de pesquisa na região da faixa equatorial”, emendou o senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Além dos políticos e do próprio presidente, o ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, e a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, também já declararam publicamente a favor da exploração.
