Em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta quarta-feira (5), líderes partidários definiram como será os procedimentos para votações no plenário a partir da próxima semana.

Ficou definido que as sessões deliberativas terão início às 16 horas, nas terças e quartas, de forma presencial até às 20 horas. Além disso, a reunião de líderes ocorrerá todas as quintas, as 10 horas, para definir a pauta da semana seguinte, inclusive com os relatórios apresentados e divulgados anteriormente, garantindo previsibilidade.

A demora na divulgação da pauta legislativa era uma queixa recorrente na gestão do ex-presidente Arthur Lira. Os projetos para votação no plenário eram divulgados no início da sessão legislativa.

Ao final da reunião, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), informou que Motta definiu uma pauta de consenso entre os partidos e por isso o projeto que concede anistia aos condenados nos atos do dia 8 de janeiro de 2023 não consta na pauta da próxima semana. Segundo ele, o texto final para votação no plenário está em negociação.

“Só vamos pedir a inserção na pauta quando tivermos os votos, acho que na próxima semana já temos condições de pedir”, declarou Cavalcante. 

Os requerimentos de urgência para votações de projetos no plenário serão restritos a partir de agora, conforme informações do líder do PT, Lindbergh Farias (RJ). O petista explicou que as urgências serão aprovadas apenas para propostas excepcionais, o que visa fortalecer as comissões. 

Em relação às presidências das comissões, Farias informou que ainda estão em negociação com os partidos. Ele adiantou que o PT quer evitar que a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional fique com o PL. 

“Se a presidência for do Eduardo Bolsonaro (PL-SP), ele vai a transformar a comissão numa plataforma de extrema direita. Queremos um nome neutro, não precisa ser do PT, pode ser de outro partido”, afirmou. *Com informações da Agência Câmara