O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a criação de uma comissão especial para discutir o projeto que estabelece o voto distrital misto nas eleições para deputados federais, distritais, estaduais e vereadores.
O colegiado será instalado após as definições das comissões permanentes da Casa. O projeto de lei 9212/17 estabelece que o eleitor deve votar diretamente em um candidato para representar seu distrito (sistema distrital) e também em um partido de sua preferência (sistema proporcional).
Hoje, as eleições para deputados federais, estaduais, distritais e vereadores ocorrem na modalidade de voto proporcional. Nesse sistema, não se considera apenas a votação nominal (individual) do candidato, mas também o total de votos dados ao partido ou federação.
As propostas que dependem da avaliação de mais de quatro comissões são encaminhadas à uma comissão especial para facilitar a tramitação. O texto foi aprovado no Senado e enviado à Câmara.
Após se reunir com líderes partidários, Motta afirmou que a instalação das comissões deve acontecer depois do Carnaval, informou a Agência Câmara.
“Os líderes estão começando a discutir internamente, porque sempre tem um conflito. Mais de um partido sempre prioriza as comissões mais importantes. Espero poder resolver isso nos próximos dias e no início de março fazer a instalação”, disse.
