Passadas 24 horas após a promessa feita por Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), de desafiar decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e desbloquear perfis populares de usuários brasileiros, as contas seguem exibindo a mensagem de “Conta retida”. A Gazeta do Povo fez um levantamento de alguns dos principais nomes cujos perfis foram censurados por ordem do ministro.
O empresário questionou no sábado (6), diretamente a Moraes, por que o ministro exigia “tanta censura no Brasil” e informou que derrubaria os bloqueios das contas na plataforma impostas pelo juiz. Musk também realizou uma postagem ameaçando fechar o escritório do X no Brasil e prometendo o fim das restrições impostas pelos tribunais superiores a perfis na rede social.
“Estamos retirando todas as restrições. Este juiz aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortar o acesso ao X no Brasil. Como resultado, provavelmente perderemos todas as receitas no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá. Mas os princípios são mais importantes do que o lucro”, afirmou.
Na noite deste domingo (7), Moraes proferiu uma decisão incluindo Musk como investigado no inquérito das “milícias digitais” e estabeleceu multa de R$ 100 mil por perfil para cada perfil bloqueado judicialmente que for reativado.
Twitter Files
A divulgação de documentos internos do X, conhecidos como “Twitter Files”, indicando abusiva moderação de conteúdo, voltaram à tona na última quarta-feira (3), quando o jornalista norte-americano Michael Shellenberger revelou a versão brasileira do episódio, agregando críticas a Moraes. O chamado “Twitter Files Brazil” é composto por prints de e-mails que seriam de um ex-executivo do Twitter, nos quais ele teria criticado pedidos de acesso a dados de usuários da plataforma pelo Judiciário, contrariando a política da plataforma e a própria legislação brasileira.
O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, utilizou a plataforma na noite deste sábado (6) para cobrar “regulamentação urgente” das redes sociais. “Não podemos conviver em uma sociedade em que bilionários com domicílio no exterior tenham controle de redes sociais e se coloquem em condições de violar o Estado de Direito”, postou.
Por outro lado, uma série de lideranças políticas se manifestou publicamente em favor das declarações do dono do X, em favor da liberdade de expressão. O deputado federal e colunista da Gazeta do Povo Marcel van Hattem (Novo-RS) está entre os parlamentares mais ativos nas redes sociais depois do anúncio de Musk. Ele publicou uma série de mensagens e republicou o vídeo do jornalista Michael Shellenberger, afirmando que “o Brasil está à beira da ditadura” e que “Lula está participando deste impulso em direção ao totalitarismo”.
Anatel à espera de pedido para tirar X do ar
De acordo com informações apuradas pelo portal UOL, emissários do Tribunal Superior Eleitoral (TE) teriam procurado, na manhã deste domingo (7), o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, em busca de informações sobre quais os procedimentos seriam necessários para tirar do ar o X no país.
Em nome do presidente da Corte, Alexandre de Moraes, eles teriam ouvido que Baigorri acionaria as principais operadoras de telefonia para que fiquem de prontidão para executar de imediato uma eventual ordem judicial nesse sentido. Para a plataforma de Elon Musk sair do ar é necessário que as operadoras recebam uma ordem judicial.
