O governo Lula (PT) precisa correr para definir uma meta fiscal “factível” para 2025, disse nesta segunda-feira 8 o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Em 15 de abril, a equipe econômica terá de enviar o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias com a meta de resultado primário para o ano que vem.
“Estamos esgotando o tempo para fazer as contas necessárias para fixar uma meta factível à luz do que aconteceu de um ano para cá”, disse o ministro, ao retornar de uma reunião no Palácio do Planalto. “Vamos nos lembrar de que essa meta foi anunciada em março do ano passado, quando foi apresentado o marco fiscal.”
Para 2025, o novo arcabouço fiscal prevê uma meta de superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos. O governo, no entanto, terá dificuldades de arrecadação no ano que vem, com o fim de receitas extraordinárias que entram no caixa de 2024, como a regularização de fundos exclusivos e de offshores.
Além da diminuição de receitas extraordinárias, o governo enfrenta desafios no Congresso, que deseja manter a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, a redução da contribuição à Previdência Social por pequenas prefeituras e a ajuda a empresas do setor de eventos.
“De lá [março do ano passao] para cá, aconteceu muita coisa boa, mas tivemos alguns percalços que terão de ser considerados. E nós temos ainda alguma insegurança em relação ao resultado final das negociações deste semestre em relação a temas importantes”, acrescentou Haddad.
O ministro não adiantou se o governo pretende reduzir a meta fiscal de 2025 para um superávit de até 0,25% do PIB, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual. Haddad disse apenas que o principal objetivo da equipe econômica é manter a sustentabilidade das contas públicas, com uma trajetória sustentável.
“De que adianta você ter um resultado primário positivo por um ano e ele ser insustentável? Nós estamos procurando fazer uma coisa pensando em sustentabilidade das contas.”
(Com informações da Agência Brasil)