O Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse ter denunciado o bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), durante reunião da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Washington, nos Estados Unidos, e prometeu medidas “concretas e contundentes, com alcance internacional, na luta contra o discurso de ódio, a desordem informacional e o extremismo”.
Musk tem revelado pressão de parte do judiciário brasileiro, especialmente do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por censura a perfis do Twitter não alinhados à esquerda.
“Acabo de sair de uma produtiva reunião com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Washington, EUA. Denunciei o recente ataque coordenado pela extrema direita transnacional contra a democracia brasileira. Anunciamos que, muito em breve, o Estado brasileiro apresentará propostas concretas e contundentes, com alcance internacional, na luta contra o discurso de ódio, a desordem informacional e o extremismo que alimenta o lucro fácil de muitas redes sociais. As bigs techs precisam prestar contas e respeitar a legislação dos países onde operam. No Brasil, a liberdade de expressão é sagrada, mas não existe imunidade digital para cometimento de crimes. Somos pacíficos, mas sabemos defender com altivez nossa Constituição e as nossas instituições democráticas”, escreveu Messias na rede social X, nesta segunda-feira (8).
Neste fim de semana, Musk decidiu passar por cima de todas as restrições impostas pela Justiça brasileira contra determinados perfis na plataforma, suspensos principalmente por ordens de Moraes. Musk acusou o ministro de censura e prometeu reativar os perfis por considerar as medidas impostas como arbitrárias e ilegais.
A decisão foi instigada a partir do recente caso conhecido como “Twitter Files Brazil”, que trouxe documentos com revelações de como a plataforma reagiu a pedidos do magistrado em 2022.
Em resposta, no domingo (7), Moraes determinou a abertura de um inquérito contra Musk. No despacho, o ministro pediu a inclusão do empresário como investigado em outro inquérito já existente, o polêmico inquérito das milícias digitais.
Alinhados com a reação de Moraes, representantes do governo e parlamentares da esquerda reforçaram os pedidos para regulação das redes sociais, pediram a “responsabilização” de Musk e o acusaram de ser um tipo de “porta-voz da extrema-direita global”.
