O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a atuação do Senado em meio ao embate entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter). Girão defendeu a abertura de um processo de impeachment contra Moraes.
Neste final de semana, o empresário disse que não cumpriria as determinações da Corte para manter bloqueados perfis de investigados por supostos atos antidemocráticos. Após a repercussão, o magistrado incluiu Musk no inquérito das “milícias digitais”.
“O Senado pode e deve se posicionar, analisando pedidos de impeachments [de ministros do STF]. Se agora o Senado não sair dessa omissão culposa que ele está, para que serve o Senado mesmo? Para fazer figuração?”, questionou Girão em entrevista à TV Senado.
Para o parlamentar, basta que um dos processos de impeachment contra ministros do STF seja analisado para que “haja o reequilíbrio entre os Poderes da República”. Girão acredita que o Brasil vive “uma nova ditadura do Poder Judiciário” e que a democracia brasileira “está em frangalhos”.
“Milhões de brasileiros só podem orar, mas nós, senadores, temos o dever político e moral de cumprir com nossas prerrogativas constitucionais e abrir imediatamente um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes”, disse Girão no plenário do Senado.
O senador afirmou que “restrições, bloqueios, controle e censura nas redes sociais” só ocorrem em “ditaduras como a Rússia, como o Irã, a China e a Coreia do Norte, dentre outras”. Ele destacou que vê o Supremo como um “tribunal político”.
“O desejo desse atual governo federal em controlar as redes sociais – e aí existe um alinhamento ideológico e político com alguns ministros do Supremo para regulamentar a censura – já vem desde os primeiros dias da posse, quando a Secom criou uma ‘rede’ de defesa da verdade. São os donos da verdade”, disse.
Girão criticou ainda a criação do “Grupo Especial de Defesa da Democracia (GEDD)” pela Advocacia-Geral da União (AGU) para acompanhar as investigações dos atos de 8 de janeiro. O parlamentar classificou a iniciativa como “tribunal da verdade”
“Nomes pomposos que não conseguem esconder o real propósito [do governo] de censurar todas as forças conservadoras deste país”, enfatizou. O senador afirmou ainda que o “comportamento ditatorial vem se consolidando e se agravando através dos inquéritos das fake news e do dia 8 de janeiro”, relatados por Moraes.
“Estamos diante de um caso de grave insegurança jurídica e democrática em nossa nação”, apontou. Girão disse que o inquérito das milícias digitais é “abusivo” e que o “grito de socorro do povo brasileiro” foi ouvido por Musk, mas não pelo Congresso, que “vive um clima de medo”.
