mais
    spot_imgspot_img
    spot_imgspot_img
    HomePolíticaSenado aprova plano para combate integrado à violência contra a mulher

    Senado aprova plano para combate integrado à violência contra a mulher

    PUBLICAÇÃO

    spot_imgspot_img
    spot_imgspot_img
    spot_imgspot_img
    spot_imgspot_img
    - Publicidade -


    O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 501/2019, que prevê a criação de um plano de metas de estados, Distrito Federal e municípios para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher. A proposta também determina a criação da Rede Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência.

    As metas deverão conter ações necessárias para a prevenção da violência contra a mulher e a atenção humanizada para quem estiver em situação de violência, bem como aos seus dependentes.

    De acordo com a senadora Janaína Farias (PT-CE), que apresentou o parecer em plenário, a matéria busca aperfeiçoar o cumprimento das normas protetivas, articulando o acesso dos estados e municípios aos recursos federais destinados a políticas de segurança pública e direitos humanos. Segundo Janaína, o projeto contribui para a proteção das mulheres ao definir mais detalhadamente as atribuições de cada ente público responsável pela efetivação das medidas preconizadas na legislação. 

    “Dessa forma, a União contribui para o cumprimento do dever do Estado e, portanto, de todos os entes federados, de criar mecanismos de proteção à vida das meninas e mulheres deste país, meninas e mulheres que já deram um basta ao medo e, hoje, exigem do poder público a adoção de rápidas e efetivas medidas capazes de lhes garantir a integridade dos seus direitos humanos, em especial ao direito de viver uma vida digna, livre de qualquer tipo de violência”, avalia.

    A matéria, já aprovada pela Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. Por ter tido alterações, a matéria retorna para apreciação na Câmara. 



    Informações Agencia Brasil

    MAIS RECENTES

    Após The Voice e Canta Comigo, cantora e atriz não vê novelas como alvo · Notícias da TV

    A atriz e cantora Lílian Menezes brinca que já esteve dos "dois lados da...

    Lewandowski diz que PL da Anistia pode parar no STF por “extrapolação”

    O ministro Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) classificou o projeto de lei que...

    Rockets x Spurs: horário e onde assistir ao jogo da NBA

    Houston Rockets e San Antonio Spurs se enfrentam nesta quarta-feira (6), às 22h (de...

    Mais Notícias

    Após The Voice e Canta Comigo, cantora e atriz não vê novelas como alvo · Notícias da TV

    A atriz e cantora Lílian Menezes brinca que já esteve dos "dois lados da...

    Lewandowski diz que PL da Anistia pode parar no STF por “extrapolação”

    O ministro Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) classificou o projeto de lei que...