O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin determinou nesta segunda-feira (8) a abertura de um inquérito para investigar o deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ) por ter dado um tapa no rosto do colega Messias Donato (Republicanos-ES). A agressão ocorreu durante a cerimônia de promulgação da reforma tributária no plenário da Câmara em dezembro de 2023.
Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República defendeu a instauração do inquérito. O vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, pediu ao STF que notifique Quaquá para que, se achar necessário, apresente explicações sobre o caso dentro de 15 dias. Além disso, o órgão solicitou ao YouTube que preserve vídeos com imagens do momento da agressão.
Zanin autorizou que a Polícia Federal realize as diligências solicitadas pela PGR. Ele estabeleceu que a investigação deverá ocorrer no prazo de 60 dias, após este período uma nova conclusão dos autos será feita.
“Ao menos pelo que se colheu até o presente momento, os fatos narrados na manifestação ministerial podem configurar ilícito penal, havendo elementos indiciários aptos a embasar uma investigação”, escreveu o relator. Segundo a decisão, a autoridade policial apontou a “possível prática do crime de injúria real” no episódio.
Na ocasião, parlamentares da oposição estavam se manifestando contra a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no evento. Após uma breve discussão, Quaquá diz que vai acionar o Conselho de Ética contra opositores do governo que cantavam “Lula ladrão, seu lugar é na prisão”. Donato aparentemente pede para ele se afastar e leva um tapa no rosto.
Antes da agressão, Quaquá fez uma ofensa aparentemente dirigida ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), chamando o parlamentar de “viadinho”. Logo após o episódio, Donato chegou a registrar uma ocorrência policial contra Quaquá por suposta prática do crime de injúria. O petista atua como vice-presidente nacional do partido de Lula.
O ministro afirmou que a abertura do inquérito é um praxe no âmbito da investigação. “Ressalto que a instauração de inquérito não vincula, de forma alguma, a formulação de juízo quanto à procedência ou improcedência dos indícios de autoria ou materialidade, qualificando-se somente como ato formal idôneo a conferir trâmite regular às investigações que se iniciam nesta Suprema Corte”, destacou Zanin.
No dia 20 de dezembro de 2023, quando o episódio ocorreu, o deputado petista afirmou, em nota nas redes sociais, que o tapa foi uma “reação” a uma “agressão anterior”. Ele disse ter sido empurrado e acusou Donato de “proferir ofensas” contra Lula.
