O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do Projeto de Lei 2630/2020 – conhecido como PL das Fake News -, afirmou nesta terça-feira 9 ter se surpreendido com a informação de que a Câmara criará um grupo de trabalho para discutir e, na prática, reescrever a proposta.
O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça que o PL, nos moldes atuais, não irá a votação em plenário. Segundo ele, o texto em tramitação “está fadado a ir a lugar nenhum e não tivemos tranquilidade do apoio parlamentar para votar com a maioria”.
“Fui surpreendido com a informação”, disse Orlando em publicação no X (ex-Twitter). Ele declarou ter orgulho do trabalho realizado até aqui e destacou a participação de representantes da sociedade civil, de movimentos sociais e de organizações internacionais.
“Agradeço a tantos que contribuíram com quase quatro anos de trabalho. Saibam que sigo na mesma trincheira e que cada ataque dos bolsonaristas eu recebo como uma condecoração pela minha luta por liberdade e democracia.”
Na segunda-feira 8, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou considerar “inevitável” a aprovação de um projeto para regulamentar as redes sociais. Trata-se, na prática, de uma pressão para impulsionar o PL das Fake News, estacionado na Câmara desde maio de 2023.
O tema ganhou tração nos últimos dias com a campanha deflagrada pelo empresário Elon Musk, dono do X, contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.