O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes, após a enxurrada de ataques e críticas que ele vem recebendo por ter “censurado perfis” e incluído o dono da rede social X (antigo Twitter), Elon Musk, no inquérito das “milícias digitais”.
“Insistir em infundados ataques pessoais contra o Ministro Alexandre de Moraes, além de ser procedimento indigno, é inócuo”, escreveu Dino, pela rede X.
Na publicação, o ministro reforçou a nota do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, em que ele afirma “que toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição Federal, às leis e às decisões das autoridades brasileiras” e que decisões judiciais “podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado”.
“A nota oficial do nosso Presidente Barroso é uma mensagem muito clara para eventuais interessados, interesseiros, nefelibatas ou oportunistas”, complementou Dino.
Na semana passada, vieram à tona e-mails internos de advogados da empresa relatando pressão do STF, do Congresso e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob a presidência de Moraes, para obter dados pessoais de usuários que criticavam os tribunais e o processo eleitoral no antigo Twitter – o material foi divulgado no X e depois publicado na Gazeta do Povo. Musk questionou Moraes, no X, por que ele exigia tanta censura, disse que suas ordens pareciam ilegais e inconstitucionais por ferir a liberdade de expressão.
Em resposta às postagens, Moraes incluiu Musk na investigação sobre as milícias digitais sob o argumento de que existiria uma “instrumentalização” criminosa e dolosa da rede social por detratores do STF e do TSE, o que configuraria suposta prática de obstrução de Justiça e incitação ao crime.
