O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, recebeu na quarta (10) um plano alternativo dos municípios para a reoneração da folha de pagamentos das prefeituras de 8% para 20%. A proposta foi apresentada pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
A sugestão surge como resposta à iniciativa da
equipe econômica, liderada pelo projeto de lei proposto pelo líder do governo
na Câmara, José Guimarães (PT-CE), que é alvo de críticas pela entidade
municipalista.
A proposta da CNM busca uma reoneração gradual,
mantendo a alíquota de contribuição previdenciária em 8% neste ano e elevando-a
para 15% ao longo de quatro anos. No ano passado, o Congresso reduziu essa
alíquota de 20% para 8% para municípios com até 156,2 mil habitantes.
Segundo a CNM, essa medida resultou em uma economia de R$ 2,4 bilhões nos três primeiros meses deste ano, de um total estimado de R$ 11 bilhões para 2024.
Por outro lado, o projeto da Fazenda, em tramitação na Câmara, restringe esse benefício a cidades com até 50 mil habitantes e receita corrente líquida per capita de até R$ 3.895. O texto prevê alíquotas de contribuição previdenciária de 14% este ano, 16% em 2025, 18% em 2026 e 20% a partir de 2017.
De acordo com cálculos da CNM, o modelo proposto pelo governo teria um impacto negativo nos municípios de R$ 6,3 bilhões neste ano, além de gerar perdas de R$ 8,9 bilhões em 2025 e R$ 9,7 bilhões em 2026. O projeto, dizem, deixaria de beneficiar 2,9 mil prefeituras ao estabelecer regras diferenciadas com base na receita corrente líquida, conforme apontado pela entidade.
“O movimento municipalista lamenta que o projeto tenha sido apresentado sem diálogo com os Municípios e espera que o Parlamento ouça a voz e as demandas do movimento municipalista na discussão da desoneração”, disse Ziulkoski.
O presidente da CNM ressaltou que a proposta do governo teria validade apenas até 2026, não sendo permanente, o que significaria um retorno à alíquota de 20% a partir de 2027. A expectativa é que o projeto seja votado na próxima terça (16) na Câmara.
Além da sugestão alternativa, o presidente da CNM também convidou Haddad a participar da marcha dos prefeitos à Brasília, que será realizada entre os dias 20 e 23 de maio.
