O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes foi aprovado, nesta sexta-feira 12, para o cargo de professor titular de Direito Eleitoral da USP. Na quinta, o magistrado defendeu a tese O direito eleitoral e o novo populismo digital extremista.
Formaram a banca julgadora:
- Flávio Yarshell, do departamento de direito processual da faculdade;
- Celso Lafer, professor aposentado;
- Marta Arretche, do departamento de Ciência Política da USP;
- Ana Paula de Barcellos, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; e
- Carlos José Vidal Prado, da Uned (Espanha).
Moraes recebeu avaliações por três critérios:
- em erudição, foram quatro notas 10 e uma nota 9,5;
- em defesa de tese, foram quatro notas 9,5 e uma nota 10; e
- em memorial, foram cinco notas 10.
A tese defendida pelo magistrado aborda a legislação sobre o combate à desinformação e aos discursos golpistas, além de oferecer uma defesa da regulamentação das empresas de tecnologia.
“As condutas dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada e seus dirigentes, bem como sua instrumentalização pelo novo populismo digital extremista, com o aumento do discurso de ódio e atentados à Democracia, demonstram a necessidade de imediata e específica regulamentação, inclusive com previsão de responsabilização civil e administrativa das empresas e penal de seus representantes legais”, diz um trecho do trabalho.
