O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi aprovado nesta sexta-feira (12) para o cargo de professor titular da Universidade de São Paulo (USP). Moraes já atuava como professor associado de direito constitucional na Faculdade de Direito da USP, do Largo São Francisco. Com a tese “Direito eleitoral e o novo populismo digital extremista: liberdade de escolha do eleitor e a promoção da democracia”, o magistrado recebeu quatro notas 9,5 e uma 10, além de cinco notas 10 por seu memorial.
O ministro, que é o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enfrentou mais de seis horas de arguição da banca avaliadora, segundo apuração do jornal Folha de S. Paulo
Após a chegada de Moraes, o presidente da banca, Flávio Yarshell, destacou que estava sob exame a obra acadêmica de um candidato a professor titular de direito eleitoral, e nada mais. A avaliação, que ocorreu no salão nobre da Faculdade de Direito, contou com a presença de professores da instituição na plateia.
A tese foi apresentada como um dos requisitos do concurso. No texto, o magistrado discute a atuação das “milícias digitais” e fala sobre a regulação das redes sociais. Ele apontou que esses grupos são um dos “mais graves e perigosos instrumentos de corrosão da Democracia” e demandam uma nova postura legislativa e da Justiça Eleitoral.
Segundo o ministro, a “ausência” de uma autorregulação vinculada a desinformação nas redes sociais “refletem diretamente na liberdade de escolha dos eleitores e das eleitoras, dificultando o acesso a informações sérias e verdadeiras, colocando em risco a higidez da Democracia”.
“No ‘mundo virtual’, é inaceitável que as big techs não sejam responsabilizadas quando – não só cientes do conteúdo ilícito da desinformação, discurso de ódio, atos antidemocráticos – direcionem o usuário, preferencialmente, àquele conteúdo por meio de algoritmos ou ainda monetizem cada acesso realizado, tendo proveito econômico, principalmente por meio de publicidade realizada nas redes”, apontou Moraes na tese.
