À frente das operações do X (antigo Twitter) no Brasil desde junho de 2021, o advogado Diego de Lima Gualda renunciou ao cargo na segunda-feira (8). A informação consta na ficha cadastral da empresa na Junta Comercial de São Paulo, onde a saída foi oficializada em 10 de abril, última quarta-feira, após o envio de uma carta de renúncia, segundo informações publicadas pelo portal g1 e outros veículos de imprensa neste sábado (13).
De acordo com seu perfil no LinkedIn, Gualda era diretor-jurídico do X e também atua como professor de Ciência Política, Sociologia Jurídica e Direito Digital.
A renúncia de Gualda ocorreu dias após o bilionário Elon Musk intensificar as críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e chegar a propor até a renúncia ou impeachment.
No dia anterior ao registro da renúncia, Moraes negou um pedido feito pelo X no Brasil que buscava isentar a empresa de cumprir decisões judiciais locais, argumentando que não possuía poder decisório sobre as operações da plataforma. A empresa solicitava que todas as responsabilidades judiciais recaíssem sobre a matriz internacional do X.
Na decisão, o ministro Moraes afirmou que a subsidiária brasileira do X tem, sim, responsabilidade sobre as decisões judiciais e administrativas relacionadas à operação da plataforma no Brasil. Ele classificou o pedido da empresa como “um abuso da personalidade jurídica”, indicando que a solicitação permitiria à empresa evitar cumprir determinações da Justiça brasileira sem enfrentar consequências.
Críticas de Elon Musk, dono do X
Na última semana, Elon Musk acirrou as críticas ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Ele ameaçou reativar perfis de usuários bloqueados pela Justiça brasileira no X em relação a dois inquéritos conduzidos por Moraes: um sobre milícias digitais e outro sobre a tentativa de golpe em 8 de janeiro.
As tensões entre Musk e Moraes resultaram na inclusão do empresário como investigado em um novo inquérito, determinado pelo ministro do STF. Além disso, Moraes ordenou que o X não desobedeça a nenhuma ordem da Justiça brasileira e estabeleceu multa de R$ 100 mil para cada perfil reativado irregularmente. O ministro justificou a investigação de Musk citando indícios de obstrução de Justiça e incitação ao crime em suas recentes declarações e ações.
