O presidente Lula (PT) defendeu nesta segunda-feira 15 mostrar ao País as áreas que podem ser disponibilizadas para a reforma agrária “sem muita briga”. A declaração foi proferida durante o lançamento do programa Terra da Gente, no Palácio do Planalto, em Brasília.
Lula afirmou ter solicitado ao ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (PT), um levantamento de todas as terras que poderiam ser usadas para essa finalidade.
“Isso não invalida a continuidade da luta pela reforma agrária. Mas o que nós queremos fazer é mostrar aos olhos do Brasil o que a gente pode utilizar sem muita briga. Isso sem querer pedir para ninguém deixar de brigar”, disse o presidente.
O decreto assinado por Lula para instituir o Terra da Gente organiza as formas de obtenção e destinação de terras: já adquiridas, em aquisição, passíveis de adjudicação por dívidas com a União, imóveis improdutivos, imóveis de bancos e empresas públicas, áreas de ilícitos, terras públicas federais, terras doadas e imóveis estaduais que podem ser usados como pagamento de dívidas com a União.
O objetivo do governo é ter um mapa com tamanho, localização e alternativas de obtenção de áreas que podem ser destinadas à reforma agrária.
O lançamento do programa ocorre durante o chamado “Abril Vermelho”, impulsionado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) como parte da jornada anual que lembra o massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996, e cobra avanços na política de reforma agrária.
Em nota divulgada nesta segunda, o MST contabilizou pelo menos 30 ações em 14 estados, com a mobilização de mais de 20 mil famílias. O movimento registrou 24 ocupações de terra em 11 estados.
