mais
    spot_imgspot_img
    spot_imgspot_img
    HomeJustiçaMendonça rejeita ações que acusavam Nikolas Ferreira por transfobia

    Mendonça rejeita ações que acusavam Nikolas Ferreira por transfobia

    PUBLICAÇÃO

    HOSPITAL VETERINÁRIO TEM NOME

    VETLIN É O MELHOR HOSPITAL VETERINÁRIO DE LIMEIRA COM MÉDICOS 24H PARA MELHOR ATENDER SEU ANIMAL


    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu nesta segunda-feira (15) rejeitar cinco notícias-crime protocoladas no ano passado contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em função de acusações de transfobia durante discurso proferido da tribuna da Câmara no Dia Internacional da Mulher.

    No Supremo, o deputado foi acusado por 14 parlamentares e associações representativas da comunidade LGBTQIA+ de promover discurso de ódio ao vestir uma peruca amarela e disse que “se sentia uma mulher” e que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”.

    Para as entidades e parlamentares, a fala do deputado promoveu discurso de ódio por associar uma mulher transexual a “uma ameaça que precisa ser combatida”. Além disso, segundo as entidades, o parlamentar publicou o vídeo do discurso em suas redes sociais, com a inclusão de fotos de mulheres trans, o que foge à imunidade parlamentar.

    Ao analisar o caso, André Mendonça entendeu que as falas de Nikolas estão cobertas pela imunidade parlamentar, prevista na Constituição, e que cabe à Câmara dos Deputados avaliar eventual quebra de decoro pelo parlamentar.

    “É de todo conveniente que se prestigie a independência entre os poderes e a própria razão de existir da imunidade parlamentar, como protetora das atividades do Congresso, competindo à respectiva Casa legislativa, via de regra, a apuração da eventual quebra do decoro e punição na esfera política”, decidiu o ministro.

    Cabe recurso contra a decisão ao próprio Supremo.



    Agência Brasil

    spot_imgspot_img
    spot_imgspot_img
    spot_imgspot_img
    spot_imgspot_img
    spot_imgspot_img

    MAIS RECENTES

    Boogarins, a banda psicodélica que sobreviveu aos anos mais conturbados da história recente – Augusto Diniz

    O entusiasmo global pelo Brasil no início da década passada ajudou a impulsionar o...

    Lula consagra divórcio com mercado e perde apoio para 2026

    Após o apoio declarado de gestores de fundos de investimentos a Luiz Inácio Lula...

    Resumo de Mania de Você: Próximo capítulo da novela, sábado, 14 de dezembro

    Resumo do próximo capítulo da novela Mania de Você, da Globo | Evelyn (Gi...

    Deputado alerta para gravidade do estado de saúde de Lula

    O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) manifestou preocupação em relação ao estado de saúde...

    Mais Notícias

    Boogarins, a banda psicodélica que sobreviveu aos anos mais conturbados da história recente – Augusto Diniz

    O entusiasmo global pelo Brasil no início da década passada ajudou a impulsionar o...

    Lula consagra divórcio com mercado e perde apoio para 2026

    Após o apoio declarado de gestores de fundos de investimentos a Luiz Inácio Lula...

    Resumo de Mania de Você: Próximo capítulo da novela, sábado, 14 de dezembro

    Resumo do próximo capítulo da novela Mania de Você, da Globo | Evelyn (Gi...