Um grupo de parlamentares da oposição solicitou informações, nesta segunda-feira (15), ao Google no Brasil e à rede social X, o antigo Twitter, sobre eventuais determinações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as plataformas. O pedido foi feito na esteira da revelação de documentos internos da rede social com tratativas envolvendo o TSE, autoridades e Ministério Público com “potenciais violações legais e constitucionais”.
O episódio, que ficou conhecido como “Twitter Files Brasil”, mostra que teria ocorrido uma tentativa de obter informações de cidadãos brasileiros com pedidos à rede social com o objetivo de fazer pesca probatória de indícios de crimes.
Os documentos, que são e-mails internos enviados entre 2020 e as eleições presidenciais de 2022, foram divulgados jornalista norte-americano Michael Shellenberger, em colaboração com a Gazeta do Povo. Os arquivos foram disponibilizados por Elon Musk, após o bilionário comprar o Twitter.
No ofício, os parlamentares citam as revelações e uma entrevista de Shellenberger à revista Oeste, em que “detalha os supostos excessos cometidos por autoridades do Estado”.
A oposição aponta a “gravidade das alegações apresentadas pelo jornalista Michael Shellenberger” para solicitar “informações e documentos comprobatórios sobre eventuais tratativas do Tribunal Superior Eleitoral junto ao Google, no sentido de determinar, para as plataformas Google e YouTube, (a) a não sugestão de determinados perfis, (b) a redução de engajamento de determinadas hashtags, e (c) o fornecimento de dados pessoais de usuários que tenham engajado em hashtags específicas”.
Além disso, os parlamentares pediram a rede social de Musk que preste “esclarecimentos julgados necessários para a correta compreensão dos fatos, além de eventuais documentos comprobatórios das interações de membros do Ministério Público e Poder Judiciário junto ao Twitter”.