O deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) pressionou o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a pautar “com urgência” o veto do presidente Lula ao PL das “saidinhas”, durante sessão conjunta da Câmara e Senado.
“Espero que ele [Pachecoo] paute com urgência e ainda essa semana uma Sessão do Congresso Nacional para que derrubemos esse veto e tenhamos restaurado a vontade da população brasileira”, declarou Donaro.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-RO), já havia sinalizado que a análise sobre os vetos de Lula ao PL das Saidinhas pode ocorrer já na próxima sessão do Congresso, na quinta-feira (18). Para a derrubada, é preciso a maioria absoluta dos votos em cada uma das Casas: 257 deputados e 41 senadores.
A proposta que limita a saída temporária de presos em datas comemorativas foi vetada parcialmente pelo presidente Lula, na última quinta-feira (11). O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, anunciou que o veto é “pontual” e vai permitir a saída de presos do regime semiaberto para visitar as famílias “por motivos humanitários”.
De acordo com o deputado, a ação de Lula “é uma demonstração de completa desconexão com a realidade e um tapa na cara da sociedade brasileira que clama por segurança e justiça”. Ele destaca também que a insegurança no Brasil “é uma triste realidade que se reflete nas estatísticas alarmantes de violência e criminalidade”.
Diante do veto ao PL, o parlamentar protocolou, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, moção de repúdio (requerimento 84/2024) a Lula pelo veto às saidinhas temporárias. O pedido deve ser votado pelo colegiado na reunião desta terça-feira (16).
Na justificativa, Messias Donato diz que as saidinhas como forma de ressocialização é uma falácia, que “não raramente se transformam em verdadeiras chacinas, onde inocentes pagam com suas vidas pela irresponsabilidade do Estado” e questiona: “quantas famílias precisam perder entes queridos para que o governo entenda a gravidade dessa situação?”
“Não podemos mais tolerar essa complacência com o crime. O veto parcial ao PL das saidinhas é apenas mais um exemplo do descaso e da incompetência do governo em lidar com a questão da segurança pública”, declarou.
