O proprietário da rede social X, Elon Musk, acusou o
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) Alexandre de Moraes de tentar obrigar a plataforma a violar a legislação
brasileira, retirando conteúdos e perfis.
“As leis dos Estados Unidos impedem o X de participar de corrupção que viole as leis de outros países, que é o que Alexandre [de Moraes] está exigindo que nós façamos”, escreveu o bilionário.
Musk fez o comentário em resposta a uma postagem da conta de
Assuntos Governamentais Globais do X, na qual esta relatava que a plataforma
enviou à Câmara dos Estados Unidos informações sobre ordens que a plataforma
recebeu do STF do Brasil para moderar conteúdo.
“A X Corp. foi formalmente intimada pelo Comitê Judiciário
da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos a fornecer informações sobre as
ordens do Supremo Tribunal Federal do Brasil em relação à moderação de
conteúdo”, informou a conta.
“Para cumprir suas obrigações de acordo com a legislação dos
EUA, a X Corp. respondeu ao Comitê”, acrescentou, sem dar maiores detalhes
sobre os conteúdos dessa comunicação ao Legislativo americano.
A Gazeta do Povo solicitou à assessoria do STF um posicionamento de Moraes sobre a acusação do bilionário, mas ainda não obteve resposta. Essa reportagem será atualizada quando houver um retorno.
Na semana passada, Musk havia informado que a plataforma recebeu uma consulta da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos sobre eventuais ações que foram tomadas por órgãos no Brasil que podem ter violado a legislação nacional.
“O X acabou de receber uma consulta da Câmara dos
Representantes dos EUA sobre ações tomadas no Brasil que violaram a lei
brasileira. Foram centenas, senão milhares”, disse Musk, acrescentando que
“isso está ficando picante”.
No fim de semana, a defesa do X no Brasil enviou a Moraes um ofício com o pedido que havia sido feito pelo Congresso dos Estados Unidos para ter acesso às ordens judiciais emitidas por ele direcionadas à X Corp, responsável pela gestão da plataforma.
Os documentos foram incluídos nos autos do inquérito das milícias digitais, no qual Musk passou a ser investigado por ordem de Moraes.
