O jurista, escritor e ex-desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) Wálter Maierovitch afirmou que o “o Brasil tem tudo para se transformar num narcoestado”. A declaração foi dada no contexto da expansão de atuação das facções criminosas no Brasil, como na suspeita de que o Primeiro Comando da Capital (PCC) utilizava empresas de ônibus de São Paulo para lavar dinheiro. A afirmação foi feita por Maierovitch em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.
De acordo o ex-desembargador, as organizações criminosas almejam se infiltrar no Estado, corromper agentes públicos e tentam até ter influência em áreas administrativas do Poder Público, como em licitações, por exemplo.
Pelas definições apresentadas pelo jurista, um narcoestado é aquele Estado em que o tráfico de drogas tem influência nas instâncias de poder e também aquele que muitas vezes tem até o PIB influenciado pelas atividades ilícitas relacionadas à produção de entorpecentes. Ao Estadão, ele citou como exemplos dessa realidade países como Bolívia, Colômbia e Peru, os quais são produtores de cocaína.
No caso do Brasil, o ex-desembargador afirmou que se trata de um “Estado cúmplice” na atual conjuntura. Não produz a folha de coca, por exemplo, mas vende insumos químicos para os países citados e eles acabam utilizando esses produtos na elaboração dos entorpecentes.
Diante disso, Maierovitch critica a falta de fiscalização do Estado brasileiro sobre a destinação desses insumos. Além disso, o jurista ressaltou que, além de “Estado cúmplice”, o Brasil se tornou grande consumidor da cocaína produzida nesses países.
Operação em SP
Reportagem da Gazeta do Povo mostrou que, na semana passada, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) deflagrou a operação Fim da Linha, que mirou empresas de ônibus suspeitas de lavagem de dinheiro com envolvimento do PCC. Os policiais cumpriram mandados de prisão e de busca e apreensão na capital, no interior e no litoral do estado de São Paulo. As empresas alvos da investigação são responsáveis pelo transporte de quase 700 mil passageiros diariamente na cidade de São Paulo.
A Receita Federal identificou o uso de diversos esquemas tributários para lavagem de dinheiro do crime organizado. Integralizações de capital social de empresas com valores sem origem lícita, movimentações financeiras atípicas e distribuições de lucro desordenadas e sem lastro financeiro são alguns dos mecanismos utilizados por pessoas físicas e jurídicas que podem ter envolvimento no esquema.
