O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) a liberação imediata de R$ 580 milhões em emendas parlamentares individuais com aplicação direta em 448 municípios do Rio Grande do Sul. A maior parte, R$ 538 milhões, são para a área de saúde. As demais envolvem áreas como Cidades, Integração e Desenvolvimento Regional, Agricultura e Pecuária, Educação, Justiça e Segurança Pública e Esporte.
A liberação dos recursos foi oficializada na reunião de ministros e secretários do governo federal com integrantes das bancadas estadual e federal do Rio Grande do Sul na Assembleia Legislativa de Porto Alegre.
Segundo o secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, André Ceciliano, o governo deve ainda liberar mais R$ 448 milhões em emendas especiais para o estado, mas esses valores dependem de acordos de bancada para votação no Congresso até a próxima quarta (8). A ministra da Saúde, Nísia Trindade, antecipou que há expectativa de liberação de outros R$ 83 milhões em emendas de bancada para a Saúde no início desta semana.
“Só na saúde, liberamos nessa reunião cerca de R$ 614 milhões em pagamentos de emendas individuais e de bancada. Não vamos deixar faltar o dinheiro necessário para que cada tijolo que foi levado pela chuva possa ser recolocado. Cada ponte, cada rua, cada escola, cada unidade de saúde, cada casa que a chuva levou temos que arrumar um jeito de reconstruir”, afirmou o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom).
A reunião entre ministros, secretários e representantes gaúchos teve a intenção de alinhar demandas, prioridades de investimento e possibilidades de flexibilização de normas e regras para garantir que os recursos cheguem a quem mais precisa com celeridade.
Neste domingo (5), Lula aterrissou em Porto Alegre com uma comitiva de 18 autoridades. Entre elas, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.
Em entrevista coletiva concedida com o governador Eduardo Leite (PSDB), os chefes de poderes anunciaram a união de forças para reconstruir o Rio Grande do Sul. Também disseram que vão abrir mão de qualquer burocracia para dar celeridade à chegada de recursos e ajuda ao estado.
