Deputados do PL estão se articulando para derrubar o parecer
de Guilherme Boulos (Psol-SP) pelo arquivamento do processo contra André Janones
(Avante-MG), acusado da prática de rachadinha por seus assessores. Boulos é o
relator da representação apresentada pelo PL contra Janones no Conselho de
Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.
Se o parecer de Boulos for derrubado, caberá ao Conselho escolher um novo relator para analisar o caso. O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) disse que os argumentos do psolista são “uma vergonha” e que buscam ajudar Janones, o qual chamou de “réu confesso”. Já o deputado Domingos Sávio (PL-MG) avalia que a oposição tenha votos suficientes para derrotar o parecer atual e solicitar uma nova relatoria ao Conselho.
Janones foi acusado de desviar parte dos salários de assessores de seu gabinete para cobrir despesas de campanhas eleitorais. As denúncias foram feitas por Cefas Luiz Paulino e Fabrício Ferreira de Oliveira em novembro de 2023 e, no início do mês seguinte, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, autorizou abertura de inquérito sobre o caso, que está sendo investigado pela Polícia Federal.
O parecer de Boulos foi apresentado ao Conselho na semana passada, mas após pedido de vista do deputado Alexandre Leite (União Brasil – SP) e do Cabo Gilberto Silva, deve ser votado na próxima quarta-feira (22). No relatório, o psolista afirma que “não há justa causa para o presente feito. A representação do PL traz fatos antes do representado ser deputado federal. O Judiciário fará seu trabalho”, escreveu.
Para justificar seu posicionamento, Boulos cita trecho da decisão do ministro Fux, tirando-a de contexto para afirmar que a reunião teria ocorrido antes da posse do deputado mineiro. Ele também se vale de declarações do próprio Janones de que a reunião teria ocorrido antes de sua posse, em janeiro de 2019.
No entanto, a decisão de Fux diz o contrário do que o parecer
de Boulos quer dar a entender. A peça traz a informação de que a PGR afirma que
a reunião em que Janones pediu a devolução do salário de seus assessores teria
ocorrido em fevereiro de 2019, quando ele já era deputado federal.
Cumprindo seu segundo mandato na Câmara, Janones foi figura central na campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2022. Ele foi um dos principais articuladores da atuação de Lula nas redes sociais, o que o levou a lançar o livro “Janonismo Cultural” em novembro do ano passado.
Por sua parte, Boulos foi eleito deputado federal pela primeira vez em 2022 e é pré-candidato à Prefeitura de São Paulo nas eleições deste ano. Além de ter Marta Suplicy (PT-SP) como vice em sua chapa, Boulos conta com o apoio de Lula, que recentemente foi multado por fazer pré-campanha para o psolista em ato de comemoração ao dia 1º de Maio.
