O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a taxação para compras internacionais de até US$ 50. A medida havia sido retirada do projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), mas voltou a proposta por meio de um destaque. A aprovação foi simbólica, sem o registro nominal dos votos.

A cobrança da alíquota de 20% sobre as importações, conhecida como “taxa das blusinhas”, havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada. A inciativa vai impactar compras em sites como Shopee, Shein e AliExpress.

Durante a tramitação na Câmara, o relator, Átila Lira (PP-PI), incluiu um “jabuti” – como é chamada uma matéria estranha ao projeto original – para acabar com a isenção de importações de até US$ 50.

No entanto, o relator no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), fez várias mudanças no texto aprovado pelos deputados e excluiu a “taxa das blusinhas”. A decisão do relator fez com que a análise do texto, marcada para terça (4), fosse adiada para esta tarde.

Sem acordo, a taxação precisou ser separada do texto-base do Mover. Atualmente, apenas o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual com alíquota de 17%, incide sobre as compras internacionais abaixo de US$ 50.

Após a aprovação do projeto principal, o Senado analisou os destaques, ou seja, sugestões para mudança do texto. Os líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA); do PSD, Otto Alencar (BA); do MDB, Eduardo Braga (AM) e do PT, Beto Faro (PA); apresentaram um destaque para reinserir a “taxa das blusinhas” no Mover, que foi aprovado.