mais
    spot_imgspot_img
    spot_imgspot_img
    HomePolíticaGoverno Milei diz que analisará caso a caso pedidos de refúgio de...

    Governo Milei diz que analisará caso a caso pedidos de refúgio de foragidos do 8 de Janeiro – Política – CartaCapital

    PUBLICAÇÃO

    spot_imgspot_img
    spot_imgspot_img
    spot_imgspot_img
    spot_imgspot_img
    - Publicidade -

    A Argentina avaliará caso a caso pedidos de refúgio de brasileiros investigados, acusados ou condenados por envolvimento nos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023, informou nesta segunda-feira 10 o porta-voz da Presidência, Manuel Adorni.

    Ele também não confirmou que o governo do ultradireitista Javier Milei fornecerá informações solicitadas pelo Brasil. Adorni acrescentou que a Comissão Nacional para Refugiados analisará a legalidade e a viabilidade jurídica de cada caso.

    “Em princípio, cumprimos a lei e, nesse caso, se houver criminosos na Argentina, nas condições mencionadas, será seguido o caminho legal correspondente.”

    Desde 1961, vigora um tratado bilateral entre Brasil e Argentina que permite a entrega de fugitivos. O acordo foi reafirmado pelos dois países ao ingressarem no Mercosul, em 1998. 

    Segundo a lei argentina, no entanto, os pedidos poderão ser rejeitados quando houver “interesses políticos essenciais para a Argentina” envolvidos.

    “A legislação argentina confere uma margem para apreciação política do pedido de extradição ainda na esfera do Poder Executivo”, explicou a CartaCapital Márcia Costa Misi, professora de Direito Internacional da Universidade Estadual de Feira de Santana, na Bahia.

    A Polícia Federal trabalha na identificação dos brasileiros ligados ao 8 de Janeiro que estão na Argentina. Posteriormente, as informações chegarão ao Supremo Tribunal Federal, responsável por emitir as eventuais ordens de extradição. Cabem ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, ligado ao Ministério da Justiça, os trâmites referentes aos pedidos de repatriação.



    Informações são do site Carta Capital, Clique aqui

    MAIS RECENTES

    A uma semana de eleições na França, pesquisas antecipam 35% dos votos para a extrema-direita – Mundo – CartaCapital

    A França entra na última semana da campanha-relâmpago para as eleições legislativas antecipadas,...

    Confira quem foi bem e quem decepcionou pelo São Paulo contra o Vasco

    André Silva: o atacante aproveitou bem a rara oportunidade recebida por Zubeldía como...

    Os petroleiros de Lula – Opinião – CartaCapital

    Em maio de 1995, os petroleiros realizaram uma greve nacional por reajuste salarial...

    Flor de Mururé expressa resistência em novo disco de sonoridade amazônica – Augusto Diniz

    Flor de Mururé acaba de lançar o álbum Croa, depois de construir seu...

    Mais Notícias

    A uma semana de eleições na França, pesquisas antecipam 35% dos votos para a extrema-direita – Mundo – CartaCapital

    A França entra na última semana da campanha-relâmpago para as eleições legislativas antecipadas,...

    Confira quem foi bem e quem decepcionou pelo São Paulo contra o Vasco

    André Silva: o atacante aproveitou bem a rara oportunidade recebida por Zubeldía como...

    Os petroleiros de Lula – Opinião – CartaCapital

    Em maio de 1995, os petroleiros realizaram uma greve nacional por reajuste salarial...