mais
    spot_imgspot_img
    spot_imgspot_img
    HomePolíticaSTF forma maioria para suspender leis municipais que proibiam linguagem neutra –...

    STF forma maioria para suspender leis municipais que proibiam linguagem neutra – CartaExpressa – CartaCapital

    PUBLICAÇÃO

    spot_imgspot_img
    spot_imgspot_img
    spot_imgspot_img
    spot_imgspot_img
    - Publicidade -

    O Supremo Tribunal Federal formou maioria para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu leis municipais que proibiam o uso da linguagem neutra em escolas públicas e privadas e seu uso por agentes públicos.

    Os julgamentos das leis dos municípios de Águas de Lindóia (GO) e Ibirité (MG) transcorrem no plenário virtual.

    A decisão ocorre no âmbito de ações apresentadas ao STF por duas entidades que contabilizaram 18 legislações locais potencialmente em desacordo com a Constituição Federal.

    Os advogados sustentaram que as leis funcionam de maneira coercitiva contra a evolução da linguagem, principalmente do ponto de vista do combate aos preconceitos linguísticos.

    Ao assinar a liminar agora referendada pelos demais ministros, Moraes registrou que a Constituição atribuiu à União a competência para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional.

    Por isso, segundo ele, municípios não dispõem de autonomia para a edição de normas sobre currículos, conteúdos programáticos, metodologias de ensino ou modos de exercício da atividade docente.



    Informações são do site Carta Capital, Clique aqui

    MAIS RECENTES

    Confira quem foi bem e quem decepcionou pelo São Paulo contra o Vasco

    André Silva: o atacante aproveitou bem a rara oportunidade recebida por Zubeldía como...

    Os petroleiros de Lula – Opinião – CartaCapital

    Em maio de 1995, os petroleiros realizaram uma greve nacional por reajuste salarial...

    Flor de Mururé expressa resistência em novo disco de sonoridade amazônica – Augusto Diniz

    Flor de Mururé acaba de lançar o álbum Croa, depois de construir seu...

    Zubeldía assume responsabilidade por goleada – Gazeta Esportiva

    Luis Zubeldía assumiu a responsabilidade pela goleada sofrida pelo São Paulo, por 4...

    Mais Notícias

    Confira quem foi bem e quem decepcionou pelo São Paulo contra o Vasco

    André Silva: o atacante aproveitou bem a rara oportunidade recebida por Zubeldía como...

    Os petroleiros de Lula – Opinião – CartaCapital

    Em maio de 1995, os petroleiros realizaram uma greve nacional por reajuste salarial...

    Flor de Mururé expressa resistência em novo disco de sonoridade amazônica – Augusto Diniz

    Flor de Mururé acaba de lançar o álbum Croa, depois de construir seu...