O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sugeriu punir com suspensão do mandato e aplicação de medidas cautelares deputados que quebrarem o decoro parlamentar. As medidas constam em um projeto de resolução apresentado a líderes partidários nesta terça-feira 11.
A ideia, ventilada após uma série de tumultos envolvendo deputados na semana passada, é alterar o regimento interno da Casa para incluir as punições. Depois de apresentar a minuta do texto aos parlamentares, Lira deu três horas para que as bancadas sugiram alterações no projeto. Há a expectativa que o tema seja analisado em plenário ainda nesta terça.
CartaCapital teve acesso à versão inicial distribuída aos líderes. Um dos pontos da proposta dá aval à mesa diretora da Câmara para suspender cautelarmente o exercício do parlamentar que seja alvo de representação por quebra de decoro.
O projeto também permite ao presidente da Câmara determinar afastamento cautelar imediato de parlamentares de grupos de trabalho nos quais ele esteja atuando. Pela proposta, tumultos ocorridos nos corredores da Casa poderiam ser alvos de inquéritos conduzidos pelo corregedor parlamentar.
Nestes casos, ficaria permitido ainda que o deputado envolvido na confusão seja proibido de “acessar o recinto onde tenha sido praticada a conduta, quanto durar o inquérito”. Sob reserva, parlamentares que estiveram na reunião relataram que Lira se referiu ao projeto como uma “medida com fins educativos”.
“Atitudes violentas transmitem à sociedade uma mensagem negativa, contribuindo para a desvalorização da atividade política e fomentando a descrença nas instituições democráticas. A adoção de medidas preventivas e corretivas é, portanto, essencial para resguardar o respeito mútuo, a civilidade e o bom andamento dos trabalhos parlamentares”, escreveu o alagoano no projeto.
Apresentei ao Colégio de Líderes um projeto de resolução que muda o Regimento Interno da Câmara e cria medidas de suspensão do mandato e exclusão de deputado do trabalho de Comissão com a aplicação de medidas cautelares aqueles que infringirem o Código de Ética.
— Arthur Lira (@ArthurLira_) June 11, 2024
Atualmente, pelo regimento interno da Câmara, um parlamentar só pode ser punido por conduta atentatória ou incompatível com o decoro parlamentar após decisão do conselho. As penalidades previstas são:
- censura, verbal ou escrita;
- suspensão de prerrogativas regimentais por até seis meses;
- suspensão do exercício do mandato por até seis meses; e
- perda de mandato.
Desde o início do ano, o deputado alagoano vem manifestando a aliados certo incômodo com entreveros entre parlamentares, principalmente em comissões temáticas.
Na quarta-feira, os deputados André Janones (Avante) e Nikolas Ferreira (PL), ambos de Minas Gerais, chegaram a trocar tapas após uma sessão do Conselho de Ética. Em outra sala, o clima de hostilidade fez a deputada Luiza Erundina (PSOL) passar mal e ser hospitalizada. Ela discursava, quando militantes gritavam e faziam ironias às suas falas. Erundina já teve alta e passa bem.
