O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), afirmou nesta quarta-feira 12 que o governo Lula (PT) não é contrário ao ensino a distância, mas defendeu a necessidade um novo marco regulatório para o setor.
Camilo participou de uma audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
O MEC decidiu suspender até 10 de março de 2025 a criação de cursos de graduação EAD, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho. A medida é parte do plano da pasta de rever, até 31 de dezembro deste ano, o marco regulatório da educação a distância.
“Não somos contra o ensino a distância, não. É preciso um novo marco regulatório para isso”, enfatizou Camilo Santana nesta quarta. “A medida que tomamos agora nessa portaria foi não permitir mais a criação de novas vagas de licenciatura que sejam 100% a distância.”
Diz a portaria:
“Fica suspensa a criação de novos cursos de graduação na modalidade EaD, o aumento de vagas em cursos de graduação EaD e a criação de polos EaD por instituições do Sistema Federal de Ensino, inclusive por universidades e centros universitários, até 10 de março de 2025”.
