A Justiça Eleitoral revogou a prisão preventiva de cinco investigados na Operação Fundo no Poço, que apura desvios de R$ 36 milhões dos fundos partidário e eleitoral do antigo partido PROS, que se fundiu com o Solidariedade no ano passado. No entanto, decidiu por manter a prisão apenas do presidente da legenda, Eurípedes Gomes de Macedo Júnior, e de Felipe Espírito Santo, secretário de assuntos legislativos da sigla.
De acordo com a decisão do ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a primeira libertação provisória foi concedida ao advogado Bruno Pena, suspeito de operacionalizar os desvios simulando contratos de serviços advocatícios. O habeas corpus considerou insuficientes as provas para manter a prisão.
“O fato de o escritório do paciente ter recebido cerca de quase R$ 2 milhões do PROS nacional não implica, per se, gravidade concreta que legitime a segregação cautelar, notadamente ao se considerar que tais importes perfazem montantes tipicamente destinados ao pagamento de serviços de natureza advocatícia na seara eleitoral”, justificou o ministro.
Posteriormente, o juiz Lisandro Gomes Filho, da 1.ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, determinou a soltura dos outros investigados: Jarmisson Gonçalves de Lima, Cíntia Lourenço da Silva, Alessandro Sousa da Silva e Fabrício George Gomes da Silva.
O magistrado aplicou a decisão do TSE, alegando “similitude fática” entre os casos. “Novos elementos apreendidos já se revelam suficientes para afastar a medida cautelar extrema, permitindo, por ser mais adequada e proporcional, sua eficaz substituição por medidas alternativas”, concluiu o juiz.
Essas medidas alternativas incluem recolhimento domiciliar noturno, uso de tornozeleira eletrônica e proibição de contato com outros envolvidos na investigação.
A Operação Fundo no Poço foi deflagrada para investigar o suposto desvio de verbas públicas pelo PROS antes de se unir ao Solidariedade. A Polícia Federal aponta que o dinheiro teria sido utilizado para pagar até viagens internacionais da família de Eurípedes Júnior.
Eurípedes se entregou à Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal no último sábado (15) após passar três dias foragido.
A defesa de Eurípedes Júnior divulgou uma nota afirmando que ele se licenciou de suas funções no partido e que “demonstrará perante a Justiça não só a insubsistência dos motivos que propiciaram a sua prisão preventiva, mas ainda a sua total inocência”.
