Noventa e oito magnatas da América Latina e do Caribe têm uma riqueza de 480,8 bilhões de dólares, o equivalente aos PIBs de Chile e Equador somados.
Além disso, a parcela do 1% mais rico da região concentra 43,5% da riqueza total, enquanto a metade mais pobre responde por apenas 0,8%.
Em outro sinal da profunda desigualdade social na América Latina, uma pessoa que recebe um salário-mínimo médio tem de trabalhar 90 anos para ganhar o mesmo que um milionário embolsa em apenas um dia.
Essas são algumas das constatações do relatório EconoNOSSA: hora de uma economia para todos, divulgado nesta sexta-feira 5 pela Oxfam Brasil.
O estudo reforça como as crises – a pandemia da Covid-19 e os conflitos internacionais, por exemplo – se projetam de maneira desigual sobre as populações, afetando especialmente as mulheres, os jovens e as comunidades negras e indígenas.
Segundo o relatório, a América Latina e o Caribe registram, atualmente, a maior polarização de riqueza. “A diferença entre o que está nas mãos do 1% mais rico e o que está nas mãos dos 50% mais pobres é maior do que em qualquer outra região do mundo.”
A desigualdade de poder e de riqueza demonstra, conforme o documento, que a economia de mercado e as democracias não conseguiram cumprir as promessas de bem-estar econômico, inclusão social e participação política.
Ao contrário: o modelo promoveu a dependência e a baixa complexidade das economias, a deterioração do planeta e a precariedade do trabalho, o que, por sua vez, agravou a concentração de dinheiro e permitiu a captura dos Estados por poucos.
“A disparidade na distribuição da riqueza está corroendo as bases de nossas democracias”, alerta a diretora regional da Oxfam para a América Latina e o Caribe, Gloria Garcia-Parra. “Alguns poucos indivíduos não devem decidir o destino da maioria. É imperativo reequilibrar nossa economia para refletir as vozes e as necessidades de todas as pessoas, não apenas dos poucos privilegiados.”
A entidade apresenta uma série de recomendações para viabilizar um novo pacto social latino-caribenho, em busca de redistribuição justa da riqueza. Defende, por exemplo, reformas tributárias progressivas cujas premissas sejam:
1. Tributar a riqueza extrema e a concentração de poder dos ultrarricos da região a taxas suficientemente elevadas para gerar recursos significativos e reduzir a desigualdade; frear a transmissão das desigualdades extremas entre gerações; e adotar e aplicar impostos progressivos sobre heranças e propriedades, incluindo terras.
2. Elevar sistematicamente os impostos sobre os rendimentos do 1% mais rico, equiparando o tratamento fiscal do rendimento de capital ao do trabalho.
3. Romper com a cultura de privilégios fiscais, revendo e eliminando isenções fiscais que não geram impacto positivo no investimento nem retorno social comprovado.
4. Acabar com a evasão fiscal, tanto por parte de grandes fortunas quanto por grandes corporações.
5. Rever a tributação das grandes empresas e tributar os lucros extraordinários que resultam da exploração intencional e do seu poder de mercado excessivo, sem benefício para a sociedade como um todo.
A Oxfam ainda orienta os governantes da região a impulsionar a coordenação internacional do G20, que, com o Brasil à frente, propõe uma nova norma internacional de taxação das grandes fortunas. “A América Latina e o Caribe devem escolher de que lado da história querem estar”, resumem os pesquisadores.