A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi proibida de assinar o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), protocolado pela oposição após a revelação de que ele teria ordenado a um órgão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a produção de relatórios sobre investigados pela Corte.
Ela afirma que foi proibida de assinar a petição “por conta dos oito processos criminais” que Moraes teria aberto contra ela, segundo relatou seu advogado.
“Agora é momento de novos soldados, sem ferimentos, assumirem a dianteira dessa batalha, pois estou nesta pauta desde 2015 e preciso dar 2 passos atrás”, disse nas redes sociais (veja na íntegra).
Apesar da proibição de seu advogado, a própria deputada justifica que, neste cargo da Câmara, sua assinatura seria apenas simbólica, já que a petição corre no Senado.
“De todas (sic) formas, as assinaturas que mais importam são as suas senadores. Deputados nada podem fazer contas (sic) ministros do STF”, pontuou. Já há mais de uma centena de assinaturas.
A deputada afirmu que sua prerrogativa “é tentar o impeachment de Lula, e eu iniciei recentemente o maio pedido da história do país”.
Trocas de mensagens entre servidores do STF e do TSE, obtidas pela Folha de S. Paulo, mostraram que o gabinete de Alexandre de Moraes teria ordenado informalmente à Justiça Eleitoral a produção de relatórios contra apoiadores de Bolsonaro e comentaristas de direita para embasar decisões do ministro em inquéritos em andamento na Corte.
A troca de mensagens sugere que houve supostamente adulteração de documentos, prática de pesca probatória, abuso de autoridade e possíveis fraudes de provas. Os alvos escolhidos sofreram bloqueios de redes sociais, apreensão de passaportes, intimações para depoimento à PF, entre outras medidas.
Todos os pedidos para investigação e produção de relatórios eram feitos via WhatsApp, sem registros formais. As conversas vazadas envolveram Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete de Moraes no STF, Marco Antônio Vargas, juiz auxiliar de Moraes durante sua presidência no TSE, e Eduardo Tagliaferro, então chefe da AEED (Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação), órgão que era subordinado a Moraes na corte eleitoral.
As mensagens e áudios ocorreram entre agosto de 2022 e maio de 2023 e mostram perseguição aos jornalistas Rodrigo Constantino e Paulo Figueiredo, à Revista Oeste, ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), entre outros nomes de direita.
Em nota enviada à Gazeta do Povo, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes negou qualquer irregularidade nas requisições dos relatórios. Moraes argumenta que o TSE, “no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas”.
