A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou nesta segunda-feira (9) uma nota contestando a estimativa populacional divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em julho deste ano. Segundo o IBGE, o Brasil possui 212.582.750 habitantes, o que representa um crescimento de 4,68% (ou 9.502.994 habitantes) frente aos resultados definitivos do Censo Demográfico de 2022.
Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkosky, o “aumento expressivo em apenas dois anos” representa uma “taxa sem igual na história recente do Brasil” e por isso, segundo ele, “levanta dúvidas razoáveis sobre a confiabilidade do Censo e da atual estimativa”.
“A própria “correção” da população de 2022, estimada pelo IBGE no final de agosto de 2024 em 210,9 milhões, atesta para a precariedade dos resultados do Censo Demográfico. A CNM reforça que é imprescindível realizar contagem populacional em 2025 para dirimir as crescentes dúvidas sobre a qualidade dos dados populacionais”, disse Ziulkosky na nota.
A contagem populacional é apontada pela CNM como “critério na definição de repasse de recursos aos municípios, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a maioria dos programa federais”. “Essas transferências são fundamentais para que as prefeituras possam prestar assistência efetiva à população em várias áreas da gestão local”, explica.
Análise feita pela CNM revelou que “a estimativa mostra que somente 191 (3,4%) Municípios do país perderam população, enquanto 5.372 (96,4%) registraram aumento e em sete a população permaneceu igual à do Censo”. “No que se refere ao FPM, principal fonte de receita de sete em cada dez Municípios, considerando as 5.542 cidades de interior, em 397 haverá mudanças de coeficiente: 393 ganharão e apenas quatro perderão, o que pode apontar prejuízo em repasses feitos no decorrer deste período”, complementa Ziulkosky.
Por fim, a entidade destacou que a população “tem crescido menos no decorrer do tempo”, e por isso o dado do IBGE “não faz sentido”.
“A CNM entende que a culpa pelos erros não é do IBGE, mas sim da falta de estrutura necessária para fazer esse levantamento. A entidade defende que tanto o Governo Federal quanto o Congresso Nacional precisam se comprometer para viabilizar a contagem populacional em 2025 de forma a trazer um dado fidedigno que reflita a realidade do país”, conclui o presidente da CNM.
