O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), a continuidade do processo para perda de mandato do deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ). Foram dez votos a favor e dois contrários ao parecer preliminar do relator, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que votou pela admissibilidade da representação do Novo contra Glauber.

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A representação foi protocolada em 22 de abril. O partido pede a cassação do mandato por quebra do decoro parlamentar por ele ter agredido fisicamente um militante do Movimento Brasil Livre (MBL). O episódio ocorreu em 16 de abril.

Glauber expulsou o militante, Gabriel Costenaro, da Câmara com empurrões e chutes. Naquela data, o deputado disse que Costenaro tem histórico de violência doméstica e de outras intimidações contra correligionários, incluindo uma suposta ameaça à mãe de um integrante do Psol no Rio de Janeiro.

Na sessão do Conselho de Ética nesta quarta, Paulo Magalhães disse que apresentou um relatório “isento” sobre a representação. “Um relatório fidedigno às informações que recebi e que estão no processo”, acrescentou.

Segundo ele, diante das “evidências” apontadas pelo Novo, não poderia deixar de colocar em votação a admissibilidade ou não do processo.

“Como poderia eu livrar o deputado Glauber de vir aqui esclarecer e mostrar a negativa de tudo aquilo que está no meu relatório? Eu estaria dando a oportunidade a que ele viesse aqui e mostrasse não só a nós, mas a todo o Brasil, que ele estava sendo injustiçado”, declarou.

“Mas o comportamento do deputado Glauber ao longo do seu mandato depõe contra ele”.

Paulo Magalhães ressaltou ainda que quando apresentou o voto pela admissibilidade, a “coisa foi pior” e Glauber “perdeu as estribeiras, perdeu a noção até de onde estava, agredindo não só a mim”. De acordo com ele, o deputado agrediu o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e outros parlamentares.

Segundo o relator, Glauber “nutre” na Câmara “uma resistência total” a si.

Defesa

O deputado do Psol tem prazo de dez dias úteis, agora, para apresentar sua defesa escrita em relação ao processo. Após apresentá-la, abre-se prazo de 40 dias úteis para instrução probatória, solicitação de documentos e oitivas de testemunhas do relator e do deputado. Encerrada a instrução probatória, será aberto prazo e mais dez dias úteis para o relator apresentar o seu parecer final.

Glauber poderá indicar oito testemunhas. Ele pediu ao presidente do Conselho de Ética, Leur Lomanto Júnior (União-BA), que façam uma oitiva de testemunha por dia, porque os depoimentos das que indicar serão “muito robustos”.

Ainda na sessão desta quarta, ele chamou o MBL de “organização criminosa” e disse que o movimento tem tentado intimidar parlamentares, além de lideranças e forças de esquerda, a partir do medo.

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Além disso, afirmou que Paulo Magalhães mudou de posição em relação ao processo. Segundo Glauber, num primeiro momento, havia lhe dito que se sensibilizou com sua defesa e que Glauber podia contar com ele.

“E eu não posso deixar de dizer que vossa excelência faz isso [mudar de posição e dizer que não é verdade que o fez] por intermédio direto do presidente da Câmara dos Deputados, o senhor Arthur Lira”, falou o congressista do Psol.

Segundo Glauber Lira “repetiu por inúmeras vezes” que queria lhe tirar da Câmara. “E isso tem uma relação direta com a minha defesa. Por que Arthur Lira quer me tirar da Câmara? Porque eu sou uma das vozes que denuncia publicamente aquilo que ele fez. E eu não posso deixar de fazê-lo”.

Glauber acusou Lira de estar envolvido em “desmandos” e “falcatruas”. Além disso, falou que os próximos 40 dias serão “muito importantes” para o Conselho “passar a limpo o que está acontecendo no Brasil”. “Vou me defender com todos as energias, mas não posso e não vou me calar em relação às ações do senhor Arthur Lira e o que ele faz com o Brasil”.

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O deputado prosseguiu: “Se ele tenta agora cassar o mandato e articula essa cassação ou articulou a apresentação de uma admissibilidade pensando que com isso serviria como instrumento de chantagem para que eu ficasse calado, é exatamente o contrário”.

Paulo Magalhães afirmou que nem Lira, nem ninguém lhe orienta o que fazer. Após o parecer preliminar ser aprovado, apoiadores do deputado do Psol entoaram “Glauber fica”.