A Câmara Municipal de Limeira manteve o Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) de 2025. O levantamento é da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o resultado foi anunciado nesta sexta-feira, 5 de dezembro, após a auditoria de revalidação da nota dos portais de transparência de todo o Brasil. O Legislativo limeirense alcançou a nota de 91,98%; a média nacional de transparência é de 66,60%.
Segundo avaliado pelo Controle Interno da Câmara, a avaliação do PNTP demonstrou que o Legislativo de Limeira manteve o desempenho já atingido no ano anterior como órgão certificado na categoria Ouro, enquanto outros órgãos públicos perderam a classificação e tiveram o percentual de nota reduzido.
O Radar da Transparência do PNTP avaliou 10.072 portais em todo o País. Desse total, 2.912 portais receberam certificação Diamante, Ouro ou Prata. No estado de São Paulo, foram 1.204 avaliações, dentre as quais 256 portais foram certificados, portanto 21% dos órgãos.
Conforme o Programa Nacional de Transparência Pública, a certificação é uma ação voltada à ampliação da transparência das informações do poder público.
O nível Ouro é assegurado ao grupo seleto que atinge 100% dos critérios essenciais e nível de transparência entre 85% e 94%, segundo o levantamento. Já o Diamante é para o nível entre 95% e 100%.
O resultado completo pode ser conferido neste link: (https://radardatransparencia.com/resultado-2025/)
Excelência
Para o presidente da Câmara, vereador Everton Ferreira (PSD), manter o Selo Ouro no ciclo de reavaliação demonstra o resultado de um compromisso da gestão com a transparência e o acesso à informação. Além disso, reforçou que aperfeiçoamentos estão em curso para que o Legislativo de Limeira alcance o nível máximo de excelência, o Selo Diamante, na próxima edição do Radar da Transparência.
Uma Comissão de Aprimoramento da Transparência foi instituída pela
Portaria Nº 106/2025
e finalizou os trabalhos com êxito, segundo o Controle Interno.
