A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, afirmou nesta quarta (11) que a maior parte dos 1,6 milhão de focos de queimadas no país ocorre em áreas privadas voltadas às atividades agropecuárias, em torno de 1,4 bilhão de hectares, enquanto que 1,1 milhão são dentro da floresta.

As declarações foram dadas durante uma reunião sobre bioeconomia do G20, no Rio de Janeiro, em que ela também defendeu o aumento das penas para os incêndios criminosos. De acordo com a ministra, o governo já está trabalhando no endurecimento das punições a quem tem “intenção de queimar.

“Está sendo trabalhado também a elevação das penas. Hoje, a pena de quem faz o incêndio criminoso é algo entre 1 e 2 anos, no máximo, 5 anos. É preciso elevar a pena para aqueles que comprovadamente queimaram com intenção de queimar”, disse.

Marina também explicou que está sendo trabalhado também o endurecimento da penalidade para aqueles que, “por descaso ou outra razão, fazem queimadas quando isso está proibido”.

“Todos os estados da Amazônia já têm a proibição do fogo, o governo federal já tinha feito alerta desde fevereiro. Medidas preventivas são fundamentais, mas as pessoas precisam parar de atear fogo”, emendou.

Ainda durante a reunião, a ministra afirmou que a situação dos incêndios ambientais no Brasil poderia ser ainda mais grave se o desmatamento não tivesse sido reduzido em 60% no último ano. A combinação de altas temperaturas, baixa umidade, ventos fortes e ações criminosas, diz, está intensificando as queimadas, principalmente no Pantanal e na Amazônia.

“Há uma química perversa que se complementa neste momento. Alta temperatura, baixa umidade, ventos fortes e pessoas ateando fogo em várias regiões. A cada queimada e processo de seca, há perda de biodiversidade, é prejuízo para a bioeconomia”, disse.

Marina Silva explicou, ainda, que os incêndios já estão avançando em torno de 32% das florestas, enquanto que “antigamente, você tinha incêndio que passava da ‘borda’ para a floresta em 11%”.

Ela também comentou a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de criar uma “autoridade climática”, um novo estatuto jurídico de emergência climática para acelerar a implementação de medidas de combate a eventos extremos. Segundo a ministra, essa nova estrutura vai permitir que o Brasil tenha “meios mais eficientes” para enfrentar as crises ambientais.

“Acabamos de ter o anúncio do presidente de criar a figura da mudança climática através de uma medida provisória. Isso nos dará cada vez mais meios para enfrentar essas crises”, afirmou.

Ela explicou que o novo estatuto vai possibilitar que os municípios mais vulneráveis declarem estado de emergência e apresentem planos de enfrentamento de curto, médio e longo prazo para lidar com desastres climáticos. “Será uma política baseada em evidências, e, após a aprovação no Congresso, os municípios poderão pedir emergência e terão que apresentar um plano de enfrentamento”, detalhou a ministra.

De acordo com ela, a nova instituição deve ser robusta em qualidade, contando com um comitê técnico-científico para dar suporte às ações. “Neste momento, ainda não temos o nome da autoridade climática, mas a estrutura está pronta”, comentou.