mais
    spot_imgspot_img
    spot_imgspot_img
    HomeLimeiraDecreto de prefeito cria Programa Preventivo Chuvas de Verão

    Decreto de prefeito cria Programa Preventivo Chuvas de Verão

    PUBLICAÇÃO

    spot_imgspot_img







    Decreto assinado pelo prefeito Mario Botion e publicado na edição de sexta-feira (15) no Jornal Oficial do Município estabelece a criação do “Programa Preventivo Chuvas de Verão – PPCV – 2024/2025”, entre 1º de dezembro de 2024 e 31 de março de 2025. 

    Durante este período, o município ficará em observação permanente devido aos altos índices pluviométricos. A medida contempla a Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC). 

    O PPCV tem como finalidade preservar a qualidade de vida dos cidadãos e tem por objetivo: implantar um conjunto de ações de prevenção, resposta e recuperação entre todos os órgãos da administração pública; promover o atendimento às ocorrências em caso de emergências; manter em estado de alerta as áreas envolvidas para atendimento emergencial; remover temporariamente vítimas de enchente e deslizamento; e prescrever procedimentos suscetíveis visando evitar ou reduzir a perda de vidas humanas e bens materiais de toda a população que habita em áreas de risco. 

    O decreto ainda prevê a criação de um gabinete de acompanhamento destas ações, composto por membros do gabinete do prefeito; das Secretarias de Segurança Pública e Defesa Civil, Obras e Serviços Públicos, Meio Ambiente e Agricultura, Mobilidade Urbana e Ceprosom, além da Guarda Civil Municipal (GCM), Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Polícia Civil. 

    O gabinete terá 16 atribuições, conforme o decreto, como elaborar o Plano de Ações e Operações de Campo; indicar ao prefeito a necessidade de decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública, entre outras. 






    Informações PML

    spot_imgspot_img
    spot_imgspot_img
    spot_imgspot_img
    spot_imgspot_img

    MAIS RECENTES

    Âncora da Globo faz Bonner cair na risada ao revelar como fugiu de golpe da CNH · Notícias da TV

    O âncora William Bonner caiu na risada no Jornal Nacional desta quarta-feira (20) após...

    EUA aprovam fornecimento de minas terrestres para a Ucrânia

    Medida visa reforçar o sistema de defesa de Kiev e retardar o avanço...

    Como engajar seus funcionários durante a Black Friday – Do Micro Ao Macro – CartaCapital

    Com a chegada da Black Friday, entre 29 de novembro e 1º de dezembro,...

    Votação aponta quem sai e mostra favorito em parcial · Notícias da TV

    Albert Bressan, Babi Muniz e Sacha Bali estão na 9ª roça de A Fazenda...

    Mais Notícias

    Âncora da Globo faz Bonner cair na risada ao revelar como fugiu de golpe da CNH · Notícias da TV

    O âncora William Bonner caiu na risada no Jornal Nacional desta quarta-feira (20) após...

    EUA aprovam fornecimento de minas terrestres para a Ucrânia

    Medida visa reforçar o sistema de defesa de Kiev e retardar o avanço...

    Como engajar seus funcionários durante a Black Friday – Do Micro Ao Macro – CartaCapital

    Com a chegada da Black Friday, entre 29 de novembro e 1º de dezembro,...